2023 – Editais

ModalidadeObjetoData
Pregão Presencial 60/2022Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aplicação de massa asfáltica C.B.U.Q. concreto betuminoso usinado a quente (com fornecimento de material e mão de obra necessários para execução do serviço) de acordo com a norma DNIT 031/2006-ES para a Secretaria Municipal de Obras. 04/01/2023
Pregão Presencial 62/2022Registro de preços para futura e eventual locação de ônibus, vans e micro-ônibus para transporte intermunicipal para a necessidade das Secretarias Municipais.05/01/2023
Pregão Eletrônico 61/2022Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para confecção de carimbos e materiais diversos de informática para as Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG06/01/2023
Pregão Presencial 62/2022RETIFICAÇÃO DO EDITAL – Registro de preços para futura e eventual locação de ônibus, vans e micro-ônibus para transporte intermunicipal para a necessidade das Secretarias Municipais.05/01/2023
Pregão Eletrônico 65/2022Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para as Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.12/01/2023
Pregão Eletrônico 63/2022Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmeras de segurança e equipamentos para as Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.16/01/2023
Pregão Presencial 64/2022Registro de preços para futura e eventual aquisição de flores ornamentais, para eventos e homenagens; mudas de plantas para arborização, manutenção do estádio de futebol e jardins públicos do Município de Santana da Vargem/MG.23/01/2023
Pregão
Presencial
64/2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA Registro de preços para futura e eventual aquisição de flores ornamentais, para eventos e homenagens; mudas de plantas para arborização, manutenção do estádio de futebol e jardins públicos do Município de Santana da Vargem/MG.07/02/2023
Pregão Eletrônico 66/2022Registro de preços para futura e eventual aquisição de vestuários para as diversas Secretarias Municipais.24/01/2023
Pregão Eletrônico 67/2022 Registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores para atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Santana da Vargem/MG.06/02/2023
Pregão
Presencial
03/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento/locação de estrutura para atender os eventos municipais, compreendendo os serviços de montagem/desmontagem, instalação/desinstalação e transporte.08/02/2023
Pregão Eletrônico
01/2023
Contratação de empresa para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Celular na modalidade controle, com fornecimento de Sim Cards (Chip) e aparelho em comodato.15/02/2023
INEXIGIBILIDADE Credenciamento Chamamento público para CREDENCIAMENTO de laboratórios para prestação de serviços e exames de diagnóstico em laboratório clínico e exames de diagnóstico por anatomia patológica e citopatológica, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Tabela SUS)24/02/2023
Pregão Eletrônico 01/2023RETIFICAÇÃO – Contratação de empresa para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Celular na modalidade controle, com fornecimento de Sim Cards (Chip) e aparelho em comodato.06/03/2023
Pregão Eletrônico 01/2023RETIFICAÇÃO – Contratação de empresa para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Celular na modalidade controle, com fornecimento de Sim Cards (Chip) e aparelho em comodato.06/03/2023
Pregão Eletrônico 05/2023Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de rastreamento veicular para frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana da Vargem/MG.08/03/2023
Pregão Eletrônico 04/2023Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de leites, dietas e suplementos alimentares para distribuição à população junto a Farmácia Municipal, bem como no atendimento de demandas judiciais.10/03/2023
Pregão Eletrônico 05/2023RETIFICAÇÃO – Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de rastreamento veicular para frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana da Vargem/MG.14/03/2023
Pregão Eletrônico 01/2023RETIFICAÇÃO – Contratação de empresa para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Celular na modalidade controle, com fornecimento de Sim Cards (Chip) a aparelho em comodato.15/03/2023
INEXIGIBILIDADE CredenciamentoChamamento público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de inseminação em animais bovinos no Município de Santana da Vargem/MG.16/03/2023
INEXIGIBILIDADE CredenciamentoChamamento público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de serralheiro20/03/2023
Pregão Eletrônico 04/2023RETIFICAÇÃO – Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de leites, dietas e suplementos alimentares para distribuição à população junto a Farmácia Municipal, bem como no atendimento de demandas judiciais.21/03/2023
Pregão Eletrônico 12/2023Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fraldas geriátricas descartáveis, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Santana da Vargem/MG.22/03/2023
INEXIGIBILIDADE
Credenciamento
21/2023
Chamamento público para CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica especializada
em Fonoaudiologia para Secretaria Municipal de Saúde.
23/03/2023
Pregão Eletrônico 06/2023Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico para a Secretaria de Saúde do Município de Santana da Vargem/MG23/03/2023
Pregão Presencial 08/2023Registro de preços para futura e eventual aquisição de flores ornamentais para eventos e homenagens para diversas Secretarias do Município de Santana da Vargem27/03/2023
Aviso de dispensa licitação 12/2023Contratação de empresa especializada em serviço de filmagem e fotografias para atender as necessidades do Município de Santana da Vargem.

HOMOLOGAÇÃO
20/03/2023
Pregão Eletrônico 02/2023RETIFICAÇÃO – Registro de preços pra futuras e eventuais aquisições de fraldas geriátricas descartáveis, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Santana da Vargem/MG.03/04/2023
Pregão Presencial 07/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (etanol, gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel S500) para abastecimento dos veículos das Secretarias do Município de Santana da Vargem/MG.05/04/2023
Dispensa Eletrônica
01/2023
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares e instrumentais para assessoria de imprensa.06/04/2023
INEXIGIBILIDADE Credenciamento 26/2023Chamamento público para credenciamento de clínica ou médico especializados em medicina do trabalho, para atendimento dos servidores municipais de Santana da Vargem/MG17/04/2023
Pregão Presencial 29/2023Publicação Retificada – Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (etano, gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel S500) para abastecimento dos veículos das Secretarias do Município de Santana da Vargem/MG20/04/2023
INEXIGIBILIDADE
credenciamento
22/2022
PRORROGAÇÃO – Chamamento Público, para CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de pedreiro, servente de pedreiro, pintor e marceneiro.10/04/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023Chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com o Município de Santana da Vargem/MG atuarem como agentes de distribuição de ingressos unitários e passaportes e realização da Cavalgada para as festividades da “Expo Santana 2023”.07/04/2023 a 08/05/2023
RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023Chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com o Município de Santana da Varge,/MG atuarem como agentes de distribuição de ingressos unitários e passaportes e realização da Cavalgada para as festividades da “Expo Santana 2023”.07/04/2023 a 08/05/2023
INEXIGIBILIDADE
Credenciamento 27/2023
Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas para realização de Atendimento Odontológico Endodôntico.

Retificação 1
01/06/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
13/2023
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de conexão à internet Wi-Fi.

Retificação 1

Retificação 2

Retificação 3
22/05/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal de Obras.

Retificação 1

Retificação 2
12/05/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
10/2023
Contratação de empresa visando a locação de software de sistema integrado de gestão pública, visando a cessão de direito de uso por tempo determinado de softwares integrados de gestão.

RETIFICAÇÃO 01
12/05/2023


19/05/2023
CONVITE 001/2023O objeto desta licitação é a seleção de Empresa para Permissão de Uso de uma área de 2.707,43 m², situada em Santana da Vargem-MG, por prazo determinado, com direito à exploração comercial por conta e risco, inclusive com encargos financeiros e operacionais de Infraestrutura e Logísticas necessárias para realização do Evento “Expo Santana 2023”.09/05/2023
INEXIGIBILIDADE
Credenciamento
32/2023
Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de
Pessoas Físicas ou Jurídicas para realização de
Consultas Médicas com Atendimento Especializado em Ginecologia e Obstetrícia.


Retificação 1
06/06/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
15/2023
“Registro de preços para aquisição de combustível para abastecimento dos veículos da frota das Secretarias do Município de Santana da Vargem”.

Retificação 01
31/05/2023
CREDENCIAMENTO
35/2023
Chamamento público para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou
Jurídicas para prestação de serviços de mão de obra para jardinagem.


Retificação 01
31/05/2023 a 31/05/2024
31/07/2024
Pregão Eletrônico 18/2023Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias do Município de Santana da Vargem/MG01/06/2023
Chamada Pública 15/2023Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE12/06/2023
Pregão Eletrônico 16/2023
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos e Insumos Médico-Hospitalares para Distribuição à população junto a Farmácia Municipal e Utilização aos Pacientes atendidos pelas Unidades de Saúde Municipal.
02/06/2023
Inexigibilidade Credenciamento 33/2023Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Educação Física.06/06/2023
Inexigibilidade Credenciamento 42/2023Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas para realização de Consultas Médicas com Atendimento Especializado em Pediatria.19/06/2023
Pregão Presencial 21/2023Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de panificação, confeitaria, lanches e outros para atender as demandas das Secretarias do Município de Santana da Vargem/MG19/06/2023
Pregão Eletrônico 14/2023Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo visando atender a necessidade da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e da Secretaria de Educação, do município de Santana da Vargem/MG.

Retificação 1

20/06/2023

30/06/2023
Pregão Eletrônico 17/2023Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de máquinas pesadas para a Secretaria Municipal de Obras.21/06/2023
Pregão Eletrônico 20/2023Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de equipe de arbitragem, para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.22/06/2023
Inexigibilidade Credenciamento 45/2023CHAMAMENTO PUBLICO para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas para realização de Consultas com Atendimento Especializado em Fisioterapia.26/06/2023
Inexigibilidade Credenciamento 44/2023CHAMAMENTO PUBLICO para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas para realização de Consultas Médicas com Atendimento Especializado em Cardiologia.27/06/2023
Inexigibilidade Credenciamento 43/2023Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para realização de Consultas Médicas com atendimento especializado em Psiquiatria.28/06/2023
Pregão Eletrônico 23/2023Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes de informática para as Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.28/06/2023
Inexigibilidade Credenciamento 47/2023Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços
de degustação, classificação e prova de café.
05/07/2023
Inexigibilidade Credenciamento 55/2023CHAMAMENTO PUBLICO para CREDENCIAMENTO de Clinicas Médicas Veterinárias para realização de castração cirúrgica em cães do Município de Santana da Vargem/MG.17/07/2023
Inexigibilidade Credenciamento 59/2023Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em serviços de hotelaria/hospedagem20/07/2023
Inexigibilidade Credenciamento 53/2023Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas em tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores nos termos da Portaria do Ministério da Saúde n.º 709, de 09 de março de 2017, baseado nos preços da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Tabela SUS)

RETIFICAÇÃO DO EDITAL
24/07/2023
Pregão Presencial 24/2023Registro de preços para futura e eventual aquisição de leite pasteurizado. 25/07/2023
Pregão Eletrônico 22/2023Registro de Preços para futura e eventual aquisição de roupas de cama para a Secretaria Municipal de Educação do município de Santana da Vargem/MG.
08/08/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023Concessão de auxílio financeiro às Escolas de Samba de Santana da Vargem, para aquisição e manutenção dos equipamentos, instrumentos, roupas, tecidos, alegorias, locações de imóveis e demais necessidades previstas para futuros desfiles de carnaval.
28/07/2023 a 28/08/2023
Pregão Eletrônico nº 26/2023Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cimento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras.10/08/2023
Pregão Eletrônico nº 25/2023 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de acesso a internet e comunicação de dados através de fibra óptica com estrutura dedicada exclusivamente para uso da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG14/08/2023
Pregão Eletrônico n° 28/2023Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de alunos, com fornecimento de veículos, manutenção completa e mão de obra qualificada em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santana da Vargem/MG.18/09/2023
Inexigibilidade
Credenciamento n° 15/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de profissionais de TÉCNICO EM ENFERMAGEM para atendimento na UBS “EVALDO CAMPOS MOURA”.

REQUERIMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
31/12/2023
Pregão Eletrônico 30/2023Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos e materiais de impressoras para as Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG19/09/2023
Pregão Eletrônico 27/2023Contratação de empresa especializada para execução de serviços operacionais de transbordo, transporte, tratamento e destinação final de RSU (resíduos sólidos urbanos) em aterro sanitário classe II-A, devidamente licenciada pelas autoridades ambientais do Estado de Minas Gerais, oriundo de coleta domiciliar, comercial e de limpeza urbana do Município de Santana da Vargem/MG.25/09/2023
Inexigibilidade Credenciamento nº 14/2021CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de profissionais de ENFERMAGEM para atendimento na UBS “EVALDO CAMPOS MOURA.

Requerimento de Aditivo Contratual
31/12/2023

Pregão Eletrônico n° 31/2023

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios domésticos e descartáveis para atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.

29/09/2023
Inexigibilidade Credenciamento nº 67/2023Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletrodomésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Santana da Vargem/MG09/10/2023
Pregão Eletrônico n° 33/2023Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para complementação da merenda escolar do Município de Santana da Vargem/MG.11/10/2023
Concorrência Eletrônica nº 04/2023Obra de Construção de unidade básica de saúde (UBS T2T) contemplando finalização e retrabalho de obra em andamento, possibilitando prover melhor espaço para desenvolvimento das atividades e serviços para o município de Santana da Vargem

Retificação 1

Aviso de Suspensão

Retificação 2
17/11/2023


13/12/2023


04/06/2024
Inexigibilidade Credenciamento n° 69/2023Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços em desratização e dedetização, limpeza de caixas D’Água, e desentupimento em geral para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG. 25/10/2023
Pregão Eletrônico nº 35/2023Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos, acessórios e equipamentos de informática para as Secretarias do Município de Santana da Vargem/MG

Aviso de Suspensão

Retificação 1
25/10/2023
12/01/2024
Pregão Eletrônico nº 32/2023Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria e afins para suprir as necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG

Retificação 1
26/10/2023

08/11/2023
Pregão Eletrônico nº 34/2023Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para suporte ventilatório e oxigenoterapia para atendimento e tratamento de pacientes em domicílio no Município de Santana da Vargem.

Retificação 1
27/10/2023



16/11/2023
Dispensa Eletrônica nº 07/2023Aquisição de materiais para composição de Kits para trabalho dos Agentes Comunitários, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme art. 6º, inc. IX da Portaria GM/MS 3.941/202123/10/2023
Dispensa Eletrônica nº 09/2023Aquisição de camisetas para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, para a distribuição aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias do Município de Santana da Vargem24/10/2023
Dispensa Eletrônica nº 08/2023Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde25/10/2023
Pregão Eletrônico n° 39/2023Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de sinalização horizontal e vertical (placas) de diversos modelos, para manutenção das vias urbanas do município de Santana da Vargem/MG, (material e implantação).

Retificação 1
07/11/2023



23/11/2023
Inexigibilidade n.º 70/2023
Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de exames de diagnósticos por anatomia patológica e citopatológica para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
08/11/2023
Pregão Eletrônico n.° 40/2023Aquisição de gêneros alimentícios e utensílios descartáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para a realização do III Encontro de Folia de Reis do município de Santana da Vargem.06/11/2023
Pregão Eletrônico n° 37/2023Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de concreto nas estruturas em obras para a Secretaria Municipal de Obras.09/11/2023
Pregão Eletrônico nº 36/2023Registro de preços para eventual e futura aquisição de gás liquefeito e afins para atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.

Retificação 1
10/11/2023


27/11/2023
Pregão Eletrônico n.° 43/2023Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para atender as Unidades Básicas de Saúde e as ambulâncias do Município de Santana da Vargem/MG.
13/11/2023
Pregão Eletrônico n.° 38/2023Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação e posterior desinstalação de banheiros químicos equipados, para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, do Município de Santana da Vargem/MG. 14/11/2023
Pregão Eletrônico n.º 41/2023Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em remoção terrestre de pacientes em UTI móvel17/11/2023
Pregão Eletrônico n.º 42/2023Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos e bloquetes de concreto para atender as necessidades da Secretaria de Obras do município de Santana da Vargem/MG.20/11/2023
Pregão Eletrônico n.º 45/2023Pregão para aquisições de equipamentos para implantação do Laboratório Municipal de Entomologia, junto aos serviços municipais de Vigilância em Saúde.21/11/2023
Pregão Eletrônico n.° 47/2023Aquisição de equipamentos para análise e controle da qualidade da água para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde junto aos serviços Municipais de Vigilância em Saúde.22/11/2023
Pregão Eletrônico n° 44/2023
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde – RSS dos grupos “a”, “b” e “e” gerados no município de Santana da Vargem, em conformidade com a Resolução CONAMA nº. 358/2005, Resolução RDC ANVISA nº. 306/2004.

Retificação 1
24/11/2023




06/12/2023
Pregão Eletrônico nº 48/2023Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.28/11/2023
Pregão Eletrônico nº 50/2023Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para os veículos da frota municipal de Santana da Vargem/MG.

Retificação do edital.
12/12/2023
Pregão Eletrônico nº 49/2023Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção.14/12/2023
Dispensa Eletrônica n.º 10/2023Aquisição de Refletores Solar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras

Retificação 1
11/12/2023

15/12/2023
Pregão Eletrônico n.º 51/2023Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar02/01/2024
Inexigibilidade n.º 76/2023CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de profissionais de enfermagem para atendimento na UBS Evaldo Campos Moura 09/01/2024
Inexigibilidade n.º 77/2023CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de profissionais TÉCNICOS DE ENFERMAGEM para atendimento na UBS Evaldo Campos Moura09/01/2024
Pregão Eletrônico n.º 52/2023Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, domésticos e descartáveis para atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.17/01/2024