2006 – Decretos

 


Decretos

Descrição
001/2006 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2006
002/2006 DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS
003/2006 DECRETA LUTO OFICIAL
004/2006 DISPÕE SOBRE COMÉRCIO DE BEBIDAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO
005/2006 DECRETA PONTO FACULTATIVO
006/2006 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
007/2006 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
008/2006 DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
009/2006 DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS
010/2006 DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
011/2006 DISPÕE SOBRE o fornecimento de dados PELOS DEPARTAMENTOS ao Setor de Pessoal COM VISTAS ÀO PROCESSAMENTO DA FOLHA MENSAL
012/2006 DECRETA PONTO FACULTATIVO
013/2006 Estabelece normas para pagamento de iptu e taxas relativos ao exercício de 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
014/2006 DECRETA PONTO  FACULTATIVO
015/2006 Define data e forma de pagamento de ISSQN E TLLF/2006
016/2006 AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR
017/2006 CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS
018/2006 ABRE crédito SUPLEMENTAR e dá outras  providências
019/2006 DECRETA PONTO  FACULTATIVO
020/2006 AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR e dá outras providências
021/2006 DECRETA PONTO FACULTATIVO
022/2006 AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR e dá outras providências
023/2006 DECRETA PONTO FACULTATIVO
024/2006 AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR e dá outras providência
 025/2006 AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR e dá outras providência