2007 – Leis

 

Leis

Descrição

964/2007 

Dispõe sobre abertura de crédito especial E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

965/2007

Dispõe sobre abertura de crédito especial E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

966/2007

Dispõe sobre abertura de crédito SUPLEMENTAR, e dá outras providências

967/2007

Dispõe sobre abertura de crédito SUPLEMENTAR, e dá outras providências

968/2007

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL e abertura de crédito especial

969/2007

Dispõe sobre abertura de crédito especial

970/2007

Dispõe sobre abertura de crédito especial

971/2007

Dispõe sobre abertura de crédito especial

972/2007

Dispõe sobre abertura de crédito especial

973/2007

Dispõe sobre abertura de crédito especial

974/2007

Dispõe sobre abertura de crédito especial

975/2007

Dispõe sobre abertura de crédito especial

976/2007

Dispõe sobre abertura de crédito especial

977/2007

Dispõe sobre abertura de crédito especial

978/2007

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS – FEPESMIG

979/2007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL MAESTRO CÍCERO LARA

980/2007

cria cargo em comissão e dá outras providências

981/2007

Dispõe Sobre a Criação do Conselho da Cidade de Santana da Vargem

982/2007

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL

983/2007

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL

984/2007

Dispõe sobre CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DA FESTA DO PEÃO 2007, CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL

985/2007

Autoriza desconto em folha dE PAGAMENTO, de pacotes da Festa do Peão/2007

986/2007

DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAR A LEI ORÇAMENTARIO DE 2008

987/2007

Dispõe sobre abertura de crédito especial

988/2007

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

989/2007

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

990/2007

Dispõe sobre abertura de crédito especial

991/2007

AUTORIZA A AQUISICÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

992/2007

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL

993/2007

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL e abertura de crédito especial

994/2007

Dispõe sobre abertura de crédito especial, para A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A EMPRESA EM OPERAÇÃO NO
MUNICÍPIO

995/2007

Dispõe sobre abertura de crédito SUPLEMENTAR, para A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A EMPRESA EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO

996/2007 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL e abertura de crédito SUPLEMENTAR

997/2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO
FUNDEB

998/2007

Dispõe sobre abertura de créditoS SUPLEMENTARES, e dá outras providências

999/2007

Dispõe sobre abertura de créditoS SUPLEMENTARES, e dá outras providências

1000/2007

Dispõe sobre A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1001/2007

FIXA NORMAS SOBRE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM

1002/2007

Dispõe sobre abertura de créditoS SUPLEMENTARES, e dá outras providências

1003/2007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO LUIZ – AMBSL”

1004/2007

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1005/2007

AUTORIZA A AQUISICÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

1006/2007

Dispõe sobre A alienação DE beM IMÓVEL DO MUNICÍPIO e dá outras providências

1007/2007

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências

1008/2007

Autoriza cessão do direito de uso real do imóvel que especifica, para a Câmara Municipal de Santana da Vargem

1009/2007

CRIA BOLSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1010/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS

1011/2007

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS

1012/2007

Dispõe sobre abertura de créditoS SUPLEMENTARES, e dá outras providências

1013/2007

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1014/2007 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1015/2007 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, DESCARTE E ARMAZENAGEM DE PNEUS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1016/2007 Dispõe sobre abertura de crédito especial, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1017/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VARGENSE – ASSEV
1018/2007 Dispõe sobre abertura de créditoS SUPLEMENTARES, e dá outras providências.
1019/2007 altera o disposto no INCISO I DO art. 4º da lei nº  959/2006 que estima a receita e fixa a despesa  do município de Santana da vargem
para o exercício de 2007
1020/2007 AUTORIZA CONCESSÃO DE ANISTIA A CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1021/2007  Dispõe sobre abertura de créditoS SUPLEMENTARES, e dá outras providências