2012 – Decretos

 

Decretos

Descrição

001/2012

Decreta Luto Oficial no Município de Santana da Vargem – MG

002/2012 Regulamenta o art. 3º da Lei Municipal nº. 560, de 27, de dezembro de 1995 e nomeia o Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
003/2012 Crédito Adicional Suplementar
004/2012 Crédito Adicional Suplementar
005/2012 Crédito Adicional Suplementar
006/2012 Confere atribuições a servidores municipais
007/2012 Aprova Edital de Lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e da Taxa de Licença para Localização e/ou Funcionamento – TLLF do exercício de 2012
008/2012 Abre Crédito Especial
009/2012 Decreta ponto facultativo
010/2012 Dispõe Sobre Comércio de Bebidas Durante o Período Carnavalesco
011/2012 Ratifica Aposentadoria Concedida Pelo Instituto Nacional Do Seguro Social – Roberto Teodoro da Silva
012/2012 Crédito Adicional Suplementar
013/2012 Dispõe Sobre Transferência de Atribuições à Secretária Municipal de Fazenda
014/2012 Crédito Adicional Suplementar
015/2012 Decreta ponto facultativo
016/2012 Crédito Adicional Suplementar
017/2012 Remanejamento de Dotações
018/2012 Remanejamento de Dotações
019/2012 Remanejamento de Dotações
020/2012 Crédito Adicional Especial
021/2012 Remanejamento de Dotações
022/2012 Remanejamento de Dotações
023/2012 Crédito Adicional Suplementar
024/2012 Decreta ponto facultativo
025/2012 Remanejamento de Dotações

026/2012

Abre Crédito Especial
027/2012 Efetua Remanejamento de Dotações
028/2012 Abre Crédito Suplementar
029/2012 Abre Crédito Suplementar
030/2012 Efetua Remanejamento de Dotações
031/2012 Abre Crédito Suplementar
032/2012 Aprova Edital de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2012
033/2012 Efetua Remanejamento de Dotações
034/2012 Decreta ponto facultativo
035/2012 Abre Crédito Especial
036/2012  Institui e regulamenta a função dos Agentes de Controle Interno
037/2012 Abre Crédito Especial
038/2012 Abre Crédito Suplementar
039/2012 Abre Crédito Adicional Especial
040/2012 Abre Crédito Especial
041/2012 Efetua Remanejamento de Dotações
042/2012 Efetua Remanejamento de Dotações
043/2012 Abre Crédito Suplementar
044/2012 Abre Crédito Suplementar
045/2012 Abre Crédito Suplementar
046/2012 Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb
047/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar
048/2012 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação
049/2012 Decreta Ponto Facultativo
050/2012 Efetua Remanejamento de Dotações

051/2012

Confere atribuições a servidores municipais

052/2012 Efetua Remanejamento de Dotações
053/2012 Efetua Remanejamento de Dotações
054/2012 Abre Crédito Suplementar
055/2012 Abre Crédito Suplementar
056/2012 Abre Crédito Adicional Especial
057/2012 Abre Crédito Adicional Especial
058/2012 Abre Crédito Adicional Especial
059/2012 Abre Crédito Suplementar
060/2012 Decreta Ponto Facultativo
061/2012 Abre Crédito Suplementar
062/2012 Efetua Remanejamento de Dotações
063/2012 Abre Crédito Suplementar
064/2012 Crédito Adicional Suplementar
065/2012 Crédito Adicional Suplementar
066/2012 Ratifica aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social
067/2012 Remanejamento de Dotações
068/2012 Crédito Adicional Suplementar
069/2012 Crédito Adicional Suplementar
070/2012  Remanejamento de Dotações
071/2012 Crédito Adicional Suplementar
072/2012 Regulamenta o procedimento administrativo da Avaliação Especial de Desempenho
073/2012 Crédito Adicional Suplementar
074/2012 Remanejamento de Dotações
075/2012 Crédito Adicional Suplementar

076/2012

Remanejamento de Dotações

077/2012 Crédito Adicional Suplementar
078/2012 Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Desempenho
079/2012 Remanejamento de Dotações
080/2012 Crédito Adicional Suplementar
081/2012 Remanejamento de Dotações
082/2012 Remanejamento de Dotações
083/2012 Crédito Adicional Suplementar
084/2012 Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a dar destinação a bens sucateados
085/2012 Designa Audiência Pública no âmbito do Município de Santana da Vargem – MG
086/2012 Remanejamento de Dotações
087/2012 Crédito Adicional Suplementar
088/2012 Crédito Adicional Especial
089/2012 Decreta Ponto Facultativo
090/2012 Anula despesas não-processadas inscritas em Restos a Pagar dos Exercícios Financeiros de 2010 e 2011
091/2012 Anula despesa processada inscrita em Restos a Pagar dos Exercícios Financeiros de 2011
092/2012 Remanejamento de Dotações
093/2012 Crédito Adicional Especial
094/2012 Dispõe sobre horário de atendimento ao público externo durante o período de transição de governo
095/2012 Crédito Adicional Suplementar
096/2012 Crédito Adicional Suplementar
097/2012 Decreta Ponto Facultativo
098/2012 Remanejamento de Dotações
099/2012 Crédito Adicional Suplementar
100/2012 Remanejamento de Dotações

101/2012

Ratifica aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – MILTON TARGINO

102/2012 Remanejamento de Dotações
103/2012 Prorroga prazo de encerramento da Avaliação Especial de Desempenho
104/2012 Crédito Adicional Suplementar
105/2012 Remanejamento de Dotações
106/2012 Remanejamento de Dotações
107/2012 Crédito Adicional Suplementar
108/2012 Crédito Adicional Especial
109/2012 Crédito Adicional Especial
110/2012 Crédito Adicional Especial
111/2012 Crédito Adicional Suplementar
112/2012 Atualiza índice de correção monetária para o exercício de 2013
113/2012 Crédito Adicional Suplementar
114/2012 Decreta Ponto Facultativo
115/2012 Remanejamento de Dotações
116/2012 Crédito Adicional Especial
117/2012 Remanejamento de Dotações
118/2012 Crédito Adicional Suplementar
119/2012 Crédito Adicional Suplementar
120/2012 Remanejamento de Dotações
121/2012 Homologa e dá publicidade ao resultado final do Processo de Avaliação Especial de Desempenho
122/2012 Homologa o Manual de Normas e Procedimentos da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
123/2012 Remanejamento de Dotações
124/2012 Crédito Adicional Suplementar
125/2012 Concede estabilidade aos servidores aprovados no estágio probatório por meio de processo de Avaliação Especial de Desempenho