2024 – Editais

ModalidadeObjetoData
Pregão Eletrônico nº 51/2023Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar02/01/2024
Inexigibilidade nº 76/2023Chamamento Público objetivando o CREDENCIAMENTO de profissionais de enfermagem para atendimento na UBS Evaldo Campos Moura09/01/2024
Inexigibilidade nº 77/2023Chamamento Público objetivando o CREDENCIAMENTO de profissionais de TÉCNICOS DE ENFERMAGEM para atendimento na UBS Evaldo Campos Moura09/01/2024
Pregão Eletrônico nº 35/2023Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos, acessórios e equipamentos de informática para as Secretarias do Município de Santana da Vargem/MG

Aviso de Suspensão

Retificação
25/10/2023

12/01/2024
Pregão Eletrônico nº 52/2023Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha domésticos e descartáveis para atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG17/01/2024
Pregão Eletrônico n.º 53/2023Registro de Preços para futura e eventual aquisição de madeira18/01/2024
Chamamento Público n.º 005/2023Chamamento Público para seleção de empresa do ramo da construção civil, para construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) em razão do Programa Minha Casa Minha Vida conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, Lei Complementar Municipal n.º 052/2023, bem como as Portarias MCID (Ministério de Estado das Cidades) n.º 724/2023, 725/2023 e 727/2023, em área onerosa no Município de Santana da Vargem/MG.

Retificação I
26/01/2024

08/02/2024
Inexigibilidade n.º 01/2024CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de Laboratórios para prestação de serviços de exames de diagnóstico em laboratório clínico e exames de diagnóstico citopatológico, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Tabela SUS)20/02/2024
Dispensa Eletrônica n.° 01/2024Aquisição de Grades de Isolamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo07/02/2024
Pregão Eletrônico nº 03/2024Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em remoção terrestre de pacientes em UTI móvel

Retificação I

Retificação 2

Retificação 3
26/02/2024

29/02/2024

15/03/2024

02/04/2024
Pregão Eletrônico n.º 02/2024Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em impressoras e copiadoras acompanhado de reposição/substituição de peças originais e/ou compatíveis com o equipamento.28/02/2024
Pregão Eletrônico n.º 04/2024Pregão para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vidros06/03/2024
Pregão Eletrônico n.° 05/2024 Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fraldas geriátricas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde11/03/2024
Pregão Eletrônico n° 07/2024Aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal de Administração.19/03/2024
Dispensa Eletrônica n.° 02/2024Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação, utilização, manutenção e capacitação de sistema de monitoramento dos indicadores de saúde da Atenção Primaria em Saúde, conforme o pagamento por desempenho, previsto no programa Previne Brasil no âmbito Municipal12/03/2024
Pregão Eletrônico 06/2024Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições tipo marmitex, self service e afins para atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.20/03/2024
Pregão Eletrônico n.° 08/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos e brinquedos pedagógicos.26/03/2024
Inexigibilidade n.° 16/2024CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de inseminação artificial em animais bovinos no Município de Santana da Vargem/MG01/04/2024
Pregão Eletrônico nº 10/2024Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições tipo marmitex, self service e afins para atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG09/04/2024
Dispensa Eletrônica n.º 04/2024Aquisição de tela galvanizada para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras

Retificação 1 – Aquisição de tela galvanizada para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras
08/04/2024

09/04/2024
Pregão Eletrônico n.° 09/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais.16/04/2024
Dispensa Eletrônica n.º 03/2024Contratação de Empresa Prestadora de serviços informatizados para venda, distribuição e controle de ingressos on-line e físicos da II Expo Santana do Município de Santana da Vargem.11/04/2024
Pregão Eletrônico nº 12/2024Registro de preços para futura e eventual aquisição de sacos de ráfia para implementação da coleta seletiva de lixo no Município de Santana da Vargem/MG.19/04/2024
Pregão Eletrônico n.º 11/2024Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aplicação de massa asfáltica C. B. U. Q. – Concreto Betuminoso Usinado a Quente – (com fornecimento de material e mão de obra necessários para a execução do serviço), para asfaltamento, recapeamento, tapa buracos e reparos em geral nas vias urbanas do município, de acordo com a Norma DNIT 031/2006-ES30/04/2024
Pregão Eletrônico nº 14/2024Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte de estrutura para eventos (palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, painel de led, locação de banheiros tipo container, brigadistas, equipes de apoio e estruturas complementares) para o Município de Santana da Vargem/MG.03/05/2024
Concorrência Eletrônica nº 04/2023Obra de Construção de unidade básica de saúde (UBS T2T) contemplando finalização e retrabalho de obra em andamento, possibilitando prover melhor espaço para desenvolvimento das atividades e serviços para o município de Santana da Vargem

Retificação 1

Aviso de Suspensão

Retificação 2
17/11/2023


14/12/2023




04/06/2024
Pregão Eletrônico nº 13/2024Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva dos veículos leves, médios e pesados da frota da Prefeitura e convênios desta municipalidade com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica para reposição dos mesmos e prestação de serviços mecânicos em geral, visando aquisições futuras, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência)15/05/2024


Retificação 1
Chamamento Público nº.001/2024
Constitui objeto deste Edital a seleção de pessoas físicas e jurídicas para autorização de uso a título precário e oneroso de espaço público, de alocação de 20 (vinte) vagas de 4×4 m², conforme croqui de delimitação do espaço anexo a este edital, disponibilizados por meio de sorteio, para exploração comercial de Praça de Alimentação, no Evento “ Expo Santana 2024” que será realizado na quadra G situado no Bairro São Luiz, oriundos do loteamento Santana V, durante os dias 16, 17, 18 e 19 de maio do corrente ano.

RETIFICAÇÃO 01

RETIFICAÇÃO 02
09/05/2024
Chamamento Público nº.002/2024
Constitui objeto deste Edital Seleçãode pessoas físicas e jurídicas para autorização de uso a título precário e oneroso de espaço público, para instalação e exploração de Camarote Privado com capacidade para 100 camarotes com 10 baias cada, e Estacionamento com capacidade para 250 (duzentos e cinquenta) vagas, disponibilizados por meio de maior oferta, no Evento “Expo Santana 2024”, durante os dias 16, 17, 18 e 19 de maio do corrente ano.

RETIFICAÇÃO
09/05/2024
Pregão Eletrônico n.º 15/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel na modalidade controle, com fornecimento de Sim Cards (Chip) e aparelho em comodato.22/05/2024
Dispensa nº 06/2024Aquisição de ração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, responsável por promover a castração cirúrgica em cães de rua do município de Santana da Vargem/MG.15/05/2024
Dispensa Eletrônica nº 06/2024Aquisição de óleo lubrificante para frotas visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Obras do município de Santana da Vargem/MG 15/05/2024
Dispensa Eletrônica nº 05/2024Contratação de serviço técnico especializado de fotografia, produção, gravação e edição de vídeos do poder Executivo de Santana da Vargem, a fim de prestar auxílio ao Assessor de imprensa no exercício de suas atribuições

Despacho de revogação do processo
17/05/2024
Pregão Eletrônico n.° 16/2024Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, cortinas de ar e ventiladores para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.03/06/2024
Dispensa Eletrônica n.º07/2024Aquisição de repelentes em spray para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde em razão do surto de doenças infecciosas virais transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti no Município de Santana da Vargem/MG.27/05/2024
Pregão Eletrônico n.º 17/2024Pregão para aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Santana da Vargem/MG21/06/2024
Concorrência Eletrônica nº 01/2024Contratação de empresa especializada para executar a implantação de serviço de drenagem pluvial e calçamento em bloquete sextavado, com área de intervenção de 1.334,11m², no loteamento Nova Santana na cidade de Santana da Vargem/MG21/06/2024
Inexigibilidade n.º 28/2024CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de operador de maquininha de roçar.26/06/2024
Dispensa Eletrônica n.º 10/2024Aquisição de materiais para confecção de carimbos para atender a demanda do Município de Santana da Vargem.19/06/2024
Inexigibilidade nº 34/2024CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de PINTOR02/07/2024
Pregão Eletrônico n.° 20/2024Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de panificação, leite, lanches e correlatos para atender as demandas das Secretarias do Município de Santana da Vargem/MG.08/07/2024
Dispensa Eletrônica 09/2024AQUISIÇÃO DE HERBICIDA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS27/06/2024
Dispensa Eletronca nº08/2024
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM/MG, EM ATENÇÃO AO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DO SISTEMA E-SUS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
08/07/2024
Inexigibilidade n.º 43/2024CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADA NA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO.01/08/2024
Inexigibilidade n.º30/2024CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Pedreiro.22/07/2024
Inexigibilidade nº 35/2024CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de empreendedores familiares rurais individuais, ou organizados em grupos formais/informais para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar a fim de atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Município de Santana da Vargem/MG23/07/2024
Dispensa Eletrônica n.º12/2024Contratação de empresa especializada em consultoria para acompanhamento técnico na execução do programa da Lei Complementar n.º195/2022, que institui a Política Nacional Paulo Gustavo de Fomento à Cultura.15/07/2024
Pregão Eletrônico n.º19/2024Pregão eletrônico para aquisição de aparelho eletrocardiógrafo, destinado ao Município de Santana da Vargem/ MG.24/07/2024
Pregão Eletrônico – Registro de Preços n.º21/2024Aquisição de medicamento DUPIMULABE 200mg, para atendimento de demanda judicial em favor do paciente V.P.D.S.J.22/07/2024
Pregão Eletrônico n.° 18/2024Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de câmeras de segurança e equipamentos para CFTV para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.25/07/2024
Inexigibilidade n.º 38/2024.CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.30/07/2024
Pregão Eletrônico n.° 22/2024Pregão Eletrônico para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de pneus para a frota municipal de Santana da Vargem/MG.30/07/2024
Pregão Eletrônico n.° 25/2024Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de panificação, leite, lanches e correlatos para atender as demandas das Secretarias do Município de Santana da Vargem/MG.02/08/2024
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