| Modalidade | Objeto | Data |
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| Pregão Eletrônico nº 51/2023 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar | 02/01/2024 |
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| Inexigibilidade nº 76/2023 | Chamamento Público objetivando o CREDENCIAMENTO de profissionais de enfermagem para atendimento na UBS Evaldo Campos Moura | 09/01/2024 |
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| Inexigibilidade nº 77/2023 | Chamamento Público objetivando o CREDENCIAMENTO de profissionais de TÉCNICOS DE ENFERMAGEM para atendimento na UBS Evaldo Campos Moura | 09/01/2024 |
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| Pregão Eletrônico nº 35/2023 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos, acessórios e equipamentos de informática para as Secretarias do Município de Santana da Vargem/MG
Aviso de Suspensão
Retificação | 25/10/2023
12/01/2024
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| Pregão Eletrônico nº 52/2023 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha domésticos e descartáveis para atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG | 17/01/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.º 53/2023 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de madeira | 18/01/2024 |
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| Chamamento Público n.º 005/2023 | Chamamento Público para seleção de empresa do ramo da construção civil, para construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) em razão do Programa Minha Casa Minha Vida conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, Lei Complementar Municipal n.º 052/2023, bem como as Portarias MCID (Ministério de Estado das Cidades) n.º 724/2023, 725/2023 e 727/2023, em área onerosa no Município de Santana da Vargem/MG.
Retificação I | 26/01/2024
08/02/2024 |
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| Inexigibilidade n.º 01/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de Laboratórios para prestação de serviços de exames de diagnóstico em laboratório clínico e exames de diagnóstico citopatológico, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Tabela SUS) | 20/02/2024 |
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| Dispensa Eletrônica n.° 01/2024 | Aquisição de Grades de Isolamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo | 07/02/2024 |
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| Pregão Eletrônico nº 03/2024 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em remoção terrestre de pacientes em UTI móvel
Retificação I
Retificação 2
Retificação 3 | 26/02/2024
29/02/2024
15/03/2024
02/04/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.º 02/2024 | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em impressoras e copiadoras acompanhado de reposição/substituição de peças originais e/ou compatíveis com o equipamento. | 28/02/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.º 04/2024 | Pregão para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vidros | 06/03/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.° 05/2024 | Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fraldas geriátricas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde | 11/03/2024 |
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| Pregão Eletrônico n° 07/2024 | Aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal de Administração. | 19/03/2024 |
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| Dispensa Eletrônica n.° 02/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação, utilização, manutenção e capacitação de sistema de monitoramento dos indicadores de saúde da Atenção Primaria em Saúde, conforme o pagamento por desempenho, previsto no programa Previne Brasil no âmbito Municipal | 12/03/2024 |
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| Pregão Eletrônico 06/2024 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições tipo marmitex, self service e afins para atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG. | 20/03/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.° 08/2024 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos e brinquedos pedagógicos. | 26/03/2024 |
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| Inexigibilidade n.° 16/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de inseminação artificial em animais bovinos no Município de Santana da Vargem/MG | 01/04/2024 |
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| Pregão Eletrônico nº 10/2024 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições tipo marmitex, self service e afins para atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG | 09/04/2024 |
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| Dispensa Eletrônica n.º 04/2024 | Aquisição de tela galvanizada para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras
Retificação 1 – Aquisição de tela galvanizada para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras | 08/04/2024
09/04/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.° 09/2024 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais. | 16/04/2024 |
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| Dispensa Eletrônica n.º 03/2024 | Contratação de Empresa Prestadora de serviços informatizados para venda, distribuição e controle de ingressos on-line e físicos da II Expo Santana do Município de Santana da Vargem. | 11/04/2024 |
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| Pregão Eletrônico nº 12/2024 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de sacos de ráfia para implementação da coleta seletiva de lixo no Município de Santana da Vargem/MG. | 19/04/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.º 11/2024 | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aplicação de massa asfáltica C. B. U. Q. – Concreto Betuminoso Usinado a Quente – (com fornecimento de material e mão de obra necessários para a execução do serviço), para asfaltamento, recapeamento, tapa buracos e reparos em geral nas vias urbanas do município, de acordo com a Norma DNIT 031/2006-ES | 30/04/2024 |
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| Pregão Eletrônico nº 14/2024 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte de estrutura para eventos (palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, painel de led, locação de banheiros tipo container, brigadistas, equipes de apoio e estruturas complementares) para o Município de Santana da Vargem/MG. | 03/05/2024 |
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| Concorrência Eletrônica nº 04/2023 | Obra de Construção de unidade básica de saúde (UBS T2T) contemplando finalização e retrabalho de obra em andamento, possibilitando prover melhor espaço para desenvolvimento das atividades e serviços para o município de Santana da Vargem
Retificação 1
Aviso de Suspensão
Retificação 2 | 17/11/2023
14/12/2023
04/06/2024 |
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| Pregão Eletrônico nº 13/2024 | Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva dos veículos leves, médios e pesados da frota da Prefeitura e convênios desta municipalidade com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica para reposição dos mesmos e prestação de serviços mecânicos em geral, visando aquisições futuras, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) | 15/05/2024 |
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Retificação 1 | |
| Chamamento Público nº.001/2024 |
Constitui objeto deste Edital a seleção de pessoas físicas e jurídicas para autorização de uso a título precário e oneroso de espaço público, de alocação de 20 (vinte) vagas de 4×4 m², conforme croqui de delimitação do espaço anexo a este edital, disponibilizados por meio de sorteio, para exploração comercial de Praça de Alimentação, no Evento “ Expo Santana 2024” que será realizado na quadra G situado no Bairro São Luiz, oriundos do loteamento Santana V, durante os dias 16, 17, 18 e 19 de maio do corrente ano.
RETIFICAÇÃO 01
RETIFICAÇÃO 02 | 09/05/2024 |
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| Chamamento Público nº.002/2024 |
Constitui objeto deste Edital Seleçãode pessoas físicas e jurídicas para autorização de uso a título precário e oneroso de espaço público, para instalação e exploração de Camarote Privado com capacidade para 100 camarotes com 10 baias cada, e Estacionamento com capacidade para 250 (duzentos e cinquenta) vagas, disponibilizados por meio de maior oferta, no Evento “Expo Santana 2024”, durante os dias 16, 17, 18 e 19 de maio do corrente ano.
RETIFICAÇÃO | 09/05/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.º 15/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel na modalidade controle, com fornecimento de Sim Cards (Chip) e aparelho em comodato. | 22/05/2024 |
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| Dispensa nº 06/2024 | Aquisição de ração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, responsável por promover a castração cirúrgica em cães de rua do município de Santana da Vargem/MG. | 15/05/2024 |
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| Dispensa Eletrônica nº 06/2024 | Aquisição de óleo lubrificante para frotas visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Obras do município de Santana da Vargem/MG | 15/05/2024 |
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| Dispensa Eletrônica nº 05/2024 | Contratação de serviço técnico especializado de fotografia, produção, gravação e edição de vídeos do poder Executivo de Santana da Vargem, a fim de prestar auxílio ao Assessor de imprensa no exercício de suas atribuições
Despacho de revogação do processo | 17/05/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.° 16/2024 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, cortinas de ar e ventiladores para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG. | 03/06/2024 |
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| Dispensa Eletrônica n.º07/2024 | Aquisição de repelentes em spray para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde em razão do surto de doenças infecciosas virais transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti no Município de Santana da Vargem/MG. | 27/05/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.º 17/2024 | Pregão para aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Santana da Vargem/MG | 21/06/2024 |
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| Concorrência Eletrônica nº 01/2024 | Contratação de empresa especializada para executar a implantação de serviço de drenagem pluvial e calçamento em bloquete sextavado, com área de intervenção de 1.334,11m², no loteamento Nova Santana na cidade de Santana da Vargem/MG | 29/07/2024 |
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| Inexigibilidade n.º 28/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de operador de maquininha de roçar. | 26/06/2024 |
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| Dispensa Eletrônica n.º 10/2024 | Aquisição de materiais para confecção de carimbos para atender a demanda do Município de Santana da Vargem. | 19/06/2024 |
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| Inexigibilidade nº 34/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de PINTOR | 02/07/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.° 20/2024 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de panificação, leite, lanches e correlatos para atender as demandas das Secretarias do Município de Santana da Vargem/MG. | 08/07/2024 |
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| Dispensa Eletrônica 09/2024 | AQUISIÇÃO DE HERBICIDA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 27/06/2024 |
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| Dispensa Eletronca nº08/2024 |
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM/MG, EM ATENÇÃO AO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DO SISTEMA E-SUS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE | 08/07/2024 |
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| Inexigibilidade n.º 43/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADA NA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO.
RETIFICAÇÃO I | 01/08/2024
28/08/2024 |
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| Inexigibilidade n.º30/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Pedreiro. | 22/07/2024 |
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| Inexigibilidade nº 35/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de empreendedores familiares rurais individuais, ou organizados em grupos formais/informais para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar a fim de atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Município de Santana da Vargem/MG | 23/07/2024 |
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| Dispensa Eletrônica n.º12/2024 | Contratação de empresa especializada em consultoria para acompanhamento técnico na execução do programa da Lei Complementar n.º195/2022, que institui a Política Nacional Paulo Gustavo de Fomento à Cultura. | 15/07/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.º19/2024 | Pregão eletrônico para aquisição de aparelho eletrocardiógrafo, destinado ao Município de Santana da Vargem/ MG. | 24/07/2024 |
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| Pregão Eletrônico – Registro de Preços n.º21/2024 | Aquisição de medicamento DUPIMULABE 200mg, para atendimento de demanda judicial em favor do paciente V.P.D.S.J.
Retificação I | 22/07/2024
05/08/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.° 18/2024 | Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de câmeras de segurança e equipamentos para CFTV para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG. | 25/07/2024 |
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| Inexigibilidade n.º 38/2024. | CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG. | 30/07/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.° 22/2024 | Pregão Eletrônico para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de pneus para a frota municipal de Santana da Vargem/MG. | 30/07/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.° 25/2024 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de panificação, leite, lanches e correlatos para atender as demandas das Secretarias do Município de Santana da Vargem/MG. | 02/08/2024 |
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| Dispensa Eletrônica nº 13/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento, prestação de serviços de buffet e decoração para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. | 30/07/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.º 23/2024 | Pregão para registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG. | 07/08/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.° 24/2024 | Pregão Eletrônico para registro de preços visando a futura e eventual aquisição
de óleos lubrificantes, fluídos, aditivos e correlatos para manutenção nos veículos da frota Municipal e equipamentos pertencentes ao Município de Santana da Vargem/MG. | 08/08/2024 |
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| Pregão Eletrônico nº 26/2024 | Registro de preços para futura e eventual contratação de máquina retroescavadeira (serviços por hora) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. | 12/08/2024 |
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| Dispensa Eletrônica n.º 14/2024 | Aquisição de Container de Lixo de 1.000 litros sem pedal, para atender a demnda da Secretaria de Obras do município de Santana da Vargem/MG. | 07/08/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.º 29/2024 | Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada em serviços de conexão à internet Wi-Fi e em serviços de acesso à internet e comunicação de dados através de fibra óptica com estrutura dedicada exclusivamente para uso da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG e suas Sexretarias Vinculadas | 28/08/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.º27/2024 | Aquisição de parques/playgrounds para a instalação em praças e vias públicas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. | 02/09/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.° 28/2024 | Pregão Eletrônico para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de acessórios, materiais de informática e suprimentos de impressoras para manutenção dos equipamentos pertencentes ao Município de Santana da Vargem/MG. | 03/09/2024 |
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| Inexigibilidade nº 56/2024 | Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas para realização de Atendimento Odontológico Endodôntico. | 11/09/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.° 30/2024 | Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de alunos, com fornecimento de veículos, manutenção completa e mão de obra qualificada em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana da Vargem/MG. | 12/09/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.º 31/2024 | Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG. | 10/09/2024 |
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INEXIGIBILIDADE N.º 45/2024 |
CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
ARTESÃO. | 17/09/2024 |
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| Inexigibilidade n.° 59/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para realização de Consultas Médicas com Atendimento Especializado em Oftalmologia. | 18/09/2024 |
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| Pregão Eletrônico nº 32/2024 | Pregão Eletrônico para Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço técnico Eletricista para manutenção corretiva e preventiva nas redes elétricas das instalações públicas existentes, bem como na execução de novas instalações e instalações provisórias para eventos temporários conforme solicitação de cada secretaria do município de Santana da Vargem/MG | 20/09/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.° 35/2024 | Pregão Eletrônico para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de pneus para a frota municipal de Santana da Vargem/MG. | 24/09/2024 |
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INEXIGIBILIDADE
Nº. 061/2024 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADA NA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO. |
25/09/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.° 36/2024 | Pregão Eletrônico para registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transporte intermunicipal. | 27/09/2024 |
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INEXIGIBILIDADE Nº. 58/2024 |
CHAMAMENTO PUBLICO para CREDENCIAMENTO
de Clínicas Médicas Veterinárias para realização de procedimentos cirúrgicos em cães do Município de Santana da Vargem/MG. | 30/09/2024 |
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Dispensa Eletrônica
nº 15/2024 |
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de vestuários para as diversas secretarias municipais do município de Santana da Vargem/MG | 19/09/2024 |
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| Dispensa Eletrônica nº 16/2024 | Contratação de empresa especializada para construção de pista de skate no município de Santana da Vargem/MG | 25/09/2024 |
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| Pregão Eletrônico SRP nº 33/2024 | Pregão eletrônico visando a futura e eventual aquisição de material permanente – mobiliários e equipamentos domésticos – para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Santana da Vargem/MG
Retificação I | 02/10/2024
14/10/2024 |
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| Inexigibilidade n.° 63/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para realização de Consultas Médicas com Atendimento Especializado em Psiquiatria | 08/10/2024 |
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| Dispensa Eletrônica nº 17/2024 | Aquisição de plaquetas de Patrimônio para identificação dos bens Municipais. | 01/10/2024 |
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Pregão Eletrônico
nº 39/2024 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para abastecimento dos veículos da frota das Secretarias do Município de Santana da Vargem/MG. | 10/10/2024 |
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| PREGÃO N° 37/2024 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cimento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras. | 11/102024 |
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Inexigibilidade nº
65/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para realização de Consultas Médicas com Atendimento Especializado em Pediatria | 15/10/2024 |
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| Pregão Eletrônico nº 40/2024 |
Pregão eletrônico com sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de eletricista para realizar manutenções preventivas, corretivas e instalações elétricas nos imóveis destinados as Secretarias Municipais, bem como nos espaços públicos para também atender necessidades de eventos temporários do Município de Santana da Vargem/MG | 15/10/2024 |
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| Inexigibilidade n.° 64/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para realização de Consultas Médicas com Atendimento Especializado em Cardiologia | 18/10/2024 |
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| Pregão Eletrônico n.° 41/2024 | Pregão eletrônico para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais para artesanato e decoração objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de cultura, esporte, lazer e turismo | 17/10/2024 |
