2011 – Leis
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Descrição |
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Dispõe sobre alteração do Anexo VIII, da Lei Municipal nº. 770/2002 |
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| 1235/2011 | Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor Individual |
| 1236/2011 | Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 1.084 |
| 1237/2011 | Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 249 |
| 1238/2011 | Dispõe Sobre Extinção do Crédito Tributários na Forma de Dação em Pagamento de Gleba de Terra Urbana |
| 1239/2011 | Dispõe Sobre Autorização de Subvenção para Realização de Atividades Festivas |
| 1240/2011 | Dispõe sobre doação de imóveis (lotes de terreno) urbanos às famílias de baixa renda |
| 1241/2011 | Altera o art. 6º, da Lei Municipal nº. 1.158 |
| 1242/2011 | Dá Denominação à Via Urbana |
| 1243/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal |
| 1244/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal |
| 1245/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal |
| 1246/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal |
| 1247/2011 | Dispõe Sobre Autorização de Subvenção para Realização de Atividades Festivas no âmbito do Município de Santana da Vargem, Permissão de Uso de Bem Público |
| 1248/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal |
| 1249/2011 | Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 1.084 |
| 1250/2011 | Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 1.223 de 25 de fevereiro de 2011 |
| 1251/2011 | Altera disposições da Lei Municipal nº. 1.240 de 25 de fevereiro de 2011 |
| 1252/2011 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial |
| 1253/2011 | Autoriza o Município de Santana da Vargem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG |
| 1254/2011 | Autoriza o Município de Santana da Vargem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG |
| 1255/2011 | Autoriza Desconto em Folha de Pagamento de Bilhetes da Festa do Peão em 2011 |
| 1256/2011 | Autoriza Aprovação de Parcelamento de Solo Urbano |
| 1257/2011 | Dispõe sobre a Data-Base para Revisão Geral Anual dos Vencimentos e demais espécies remuneratórias dos Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de qualquer dos Poderes |
| 1258/2011 | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ação e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recurssos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, nº. 291/98, com as alterações da Resolução nº. 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União e, 20 de dezembro de 2004, e instruções normativas do Ministério das Cidades |
| 1258b/2011 | Revoga Lei Municipal nº 651 |
| 1259/2011 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e |
| 1260/2011 | Altera disposições da Lei Municipal nº. 1.240 de 25 de fevereiro de 2011 |
| 1261/2011 | Autoriza a Abertura do Crédito Adicional Especial que especifica |
| 1262/2011 | Autoriza a Abertura do Crédito Adicional Especial que especifica |
| 1263/2011 | Autoriza a Abertura do Crédito Adicional Especial que especifica |
| 1264/2011 | Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 1.083 |
| 1265/2011 | Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 863, de 20 de julho de 2005 |
| 1266/2011 | Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial |
| 1267/2011 | Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial |
| 1268/2011 | Altera disposições da Lei Municipal nº. 1.230 de 22 de dezembro de 2010 |
| 1269/2011 | Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Municipal nº. 1.083 |
| 1270/2011 | Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 1.083 |
| 1271/2011 | Altera disposições da Lei Municipal nº. 1.230 |
| 1272/2011 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais e contribuições às entidades e instituições que menciona, no exercício de 2012 |
| 1273/2011 | Autoriza concessão de remissão das penalidades aos contribuintes cujo crédito tributário esteja inscrito em dívida ativa |
| 1274/2011 | Altera disposições da Lei Municipal nº. 1.176 |
| 1275/2011 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem – MG para o exercício financeiro de 2012 |
| 1276/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB, a Cooperativa Singular Cooperativa de Crédito da Região de Três Pontas Ltda. e a Cooperativa Central Credminas |
| 1277/2011 | Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 1.273, de 20 de outubro de 2011 |
| 1278/2011 | Altera disposições da Lei Municipal nº. 1.176 de 31 de dezembro de 2009 |
| 1279/2011 | Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial |
| 1280/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal |
| 1281/2011 | Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Municipal nº. 1.083 |
| 1282/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar imóvel do patrimônio público municipal |
