2005 – Leis

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Leis Descrição

836/2005

Dispõe sobre abertura de crédito especial
837/2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES

838/2005 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Escola de Samba ZQ
839/2005

Dispõe sobre a concessão de subvenções

840/2005 Dispõe sobre a concessão de contribuições
841/2005 Dispõe sobre abertura de crédito especial
842/2005 Dispõe sobre A DOAÇÃO DE SUCATA Ferrosa
843/2005 altera § 1º do art. 88 da lei 716 de 26 de abril de 2000
844/2005 Dispõe sobre abertura de crédito especial
845/2005 INCORPORA, AOS VENCIMENTOS, VALOR PARA COMPOSIÇÃO DE CESTA BÁSICA
846/2005  AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA
847/2005 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A
848/2005  AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO À APAE
849/2005 Dispõe sobre A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
850/2005 AUTORIZA CONCESSÃO DE ANISTIA A CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
851/2005

Dispõe sobre A DOAÇÃO DE MOTOR SUCATEADO

852/2005 Dispõe sobre A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE Santana DA VARGEM EM 2005
853/2005

Dispõe sobre CONSOLIDAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

854/2005 Dispõe sobre abertura de crédito especial
855/2005  altera o art. 6º da lei 849/05 que Dispõe sobre A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
856/2005  Dispõe sobre A DOAÇÃO DE MATERIAL SUCATEADO

857/2005

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006

858/2005
AUTORIZA A DOAÇÃO
DE VEICULO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
859/2005 Dispõe sobre abertura de crédito especial, para a implementação de pagamento de bolsas-vacina e dá outras providências
860/2005 Dispõe sobre abertura de crédito especial, para a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR e dá outras providências
861/2005 Dispõe sobre A EQUIPARAÇÃO DE TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
862/2005 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM O UNIBANCO
863/2005 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
864/2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 128 DA lEI 716/2000 QUE Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem
865/2005 DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
866/2005 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO
867/2005

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

868/2005 autoriza doação de terreno e dá outras providências
869/2005 autoriza ISENÇÃO DE TAXA DE EXECUÇÃO DE OBRA
870/2005 AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS
871/2005 AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS
872/2005 HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A Companhia de Habitação do estado de Minas Gerais – COHAB-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
873/2005 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
874/2005 dispõe sobre a desafetação de área pública e dá outras providências
875/2005 AUTORIZA abertura de crédito ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
876/2005  AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS
877/2005 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
878/2005 Dispõe sobre abertura de crédito especial, para A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A EMPRESA EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO
879/2005 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI
880/2005  Estabelece normas gerais de proteção contra incêndios e dá outras providências
881/2005 AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS
882/2005 AUTORIZA abertura de créditoS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS
883/2005 AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS
884/2005 Dispõe sobre abertura de crédito especial, para A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A EMPRESA EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO
885/2005  Dispõe sobre abertura de crédito especial, para A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
886/2005 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
887/2005 Dispõe sobre abertura de crédito especial, para ACOBERTAR ASSINATURA DE CONVÊNIO
888/2005  UTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO ESPECÍFICA
889/2005 Dispõe sobre a alteração do inciso i do art. 7º da Lei nº 777 de 31 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências
890/2005 AUTORIZA abertura de créditos SUPLEMENTARes EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS