2008 – Decretos

 

Decretos

Descrição


001/2008

DISPÕE SOBRE COMÉRCIO DE BEBIDAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO

002/2008

DECRETA PONTO FACULTATIVO

003/2008

DECRETA LUTO OFICIAL

004/2008

REGULAMENTA FORMA DE APREENSÃO DE ANIMAIS

005/2008

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

006/2008

DESIGNA COMPONENTES DE INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL

007/2008

Abre Crédito Suplementar

008/2008

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

009/2008

Nomeia ordenadores de despesa

010/2008

Estabelece normas para pagamento de iptu e taxas relativos ao exercício de 2008

011/2008

DECRETA PONTO FACULTATIVO

012/2008

DECRETA PONTO FACULTATIVO

013/2008

DECRETA LUTO OFICIAL

014/2008

Regulamenta a Lei nº 877 de 31 de outubro de 2005 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

015/2008

DESIGNA COORDENADOR E MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC

016/2008

CONCEDE permissão de uso gratuito de área pública para a realização da Festa do Peão de Boiadeiro de Santana da Vargem, edição 2008

017/2008

REGULAMENTA § 2º DO ARTIGO 23 DA LEI 863/2005

018/2008

Define data e forma de pagamento de ISSQN E TLLF/2008

019/2008

ABRE crédito SUPLEMENTAR e dá outras providências

020/2008

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

021/2008 DECRETA PONTO FACULTATIVO
022/2008 INSTITUI A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
023/2008 ATRIBUI COMPETÊNCIAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL