2016 – Leis

 

1409 – 2016 – AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1410 – 2016 – AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE INGRESSOS PARA EVENTO ORGANIZADO PELA ASSOCIAÇÃO REVIVER DO IDOSO VARGENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1411 – 2016 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.401 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA, NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1412 – 2016 – ALTERA AS ALÍNEAS A, B E C DO § 1º DO ART. 1º DA LEI 892 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1413 – 2016 – ESTRUTURA PLANO CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM.

1414 – 2016 – DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS AOS MUNÍCIPES CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

1415 – 2016 – INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD).

1416 – 2016 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

1417 – 2016 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

1418 – 2016 – DISPÕE SOBRE DIREITO REAL DE USO

1419 – 2016 – DISPÕE SOBRE DAÇÃO EM PAGAMENTO

1420 – 2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017

1421 – 2016 – AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1422 – 2016 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1423 – 2016 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.401 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA, NO EXERCÍCIO DE 2016

1424 – 2016 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM – MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

1425 – 2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2017, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS