2019 – Decretos
002-2019 – Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a, remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos, da administração Direta, Autárquica e Fundacional para o exercício de 2019 e dá outras providências. Baixar
003-2019- DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº.01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
004-2019- Dispõe sobre a opção pela semestralidade de divulgação do relatório de gestão fiscal e seus anexos, conforme contido no Artigo 63 da Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências. Baixar
005-2019- Prorroga a validade do prazo do Edital de Seleção Simplificada para Candidatos à Contratação para Exercício na Creche Doce Vida Baixar
006-2019- “Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.” Baixar
007-2019- “Designa membros do Núcleo Gestor do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.” Baixar
009-2019- “Aprova Edital de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2019, e dá outras providências” Baixar
010-2019- INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
011-2019- Regulamenta o comércio de bebidas no carnaval 2019 no município de Santana da Vargem, e dá outras providências Baixar
015-2019- Estabelece os critérios objetivos para as contratações temporárias desprovidas de processo seletivo e dá outras providências Baixar
016-2019- DESIGNA OS SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
018-2019- Estabelece os critérios objetivos para as contratações temporárias desprovidas de processo seletivo e dá outras providências Baixar
019-2019- Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e dá outras providências Baixar
020-2018- Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Santana da Vargem e dá outras providências Baixar
024-2019- Regulamenta o art. 179 e 180 da Lei Municipal nº. 249, de 13 de setembro de 1985 que “Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”, a fim de estabelecer o Modelo de Autuação da Notificação Preliminar no âmbito do Município de Santana da Vargem – MG. Baixar
025-2019- Regulamenta, no âmbito da administração direta, o art. 88, da Lei Municipal nº. 716, de 26 de abril de 2000 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem – MG”, que trata do regime de diárias no Município.
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026-2019- Regulamenta, no âmbito da administração direta, o art. 88, da Lei Municipal nº. 716, de 26 de abril de 2000 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem – MG”, que trata do regime de diárias no Município. Baixar
027-2019- Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências. Baixar
028-2019- Regulamenta o art. 179 e 180 da Lei Municipal nº. 249, de 13 de setembro de 1985 que “Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”, a fim de estabelecer o Modelo de Autuação da Notificação Preliminar no âmbito do Município de Santana da Vargem – MG.
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029-2019- Aprova edital de lançamento do imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISSQN – e da taxa de licença para localização e/ou funcionamento – TLLF – ambos do exercício de 2019 e dá outras providências Baixar
031-2019- Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Santana da Vargem e dá outras providências Baixar
033 – 2019 – Ratifica aposentadoria servidor público
034-2019- Reajuste do auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências Baixar
035-2019- “Regulamenta o comércio de bebidas no III Encontro de Violeiros no município de Santana da Vargem, e dá outras providências” Baixar
039-2019- Regulamenta o artigo 31 da Lei Municipal n° 716, de 26 de abril de 2000 no que se refere ao processo de readequação de servidor público em virtude de alteração de seu estado de saúde e dá outras providências. Baixar
040-2019- Decreta Ponto Facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Baixar
041-2019- “Regulamenta o comércio de bebidas no evento “1ª União das Cilindradas” no município de Santana da Vargem, e dá outras providências” Baixar
043-2019- “Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Santana da Vargem para efeito de alienação, e dá outras providências.” Baixar
044-2019- “Homologa a decisão do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de registro do bem imaterial “Folias de Reis de Santana da Vargem” e dá outras providências.” Baixar
045-2019- “Estabelece os critérios objetivos para as contratações temporárias desprovidas de processo seletivo e dá outras providências” Baixar
046-2019-“Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Santana da Vargem e dá outras providências”. Baixar
047-2019- “O Prefeito Municipal de Santana da Vargem, MG, no uso de suas atribuições legais, lhe conferidas pela Lei Orgânica Municipal”. Baixar
048-2019- “Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Santana da Vargem e dá outras providências”. Baixar
049-2019- “Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Santana da Vargem e dá outras providências”. Baixar
051-2019- “Declara de Interesse Social o imóvel urbano constituído por uma gleba de terra de 40.000,00 m², no lugar denominado Bairro Padre Vitor, perímetro urbano, conforme confrontações constantes no croqui, visando a construção de casas populares.” Baixar
052-2019- “Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.” Baixar
054-2019- “Atualiza índice de correção monetária para o exercício de 2020 e dá outras providências.” Baixar
055-2019- Dispõe sobre o atendimento ao público externo e o encerramento do exercício financeiro e orçamentário de 2019 no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Fazenda e do Setor de Tributação do Município de Santana da Vargem – MG Baixar
