2024 – Decretos
002 – 2024 – dispõe sobre a concessão dos pontos facultativos e feriados no ambito do poder executivo para o exercício 2024Baixar
007-2024 – reajuste na tabela de valores de diarias dos servidores publicos do poder executivoBaixar
008-2024 – revisão geral anual do auxilio alimentação e do adicional de assiduidade – conselho tutelarBaixar
009-2024 – revisão geral anual do auxilio alimentação e do adicional de assiduidade – agentes comunitários de saúdeBaixar
010-2024 – anulação da questao do concurso público de santana da vargem – compilado pelo dm 015-2024Baixar
024-2024-declara-situacao-de-emergencia-em-saude-publica-no-municipio-de-santana-da-vargem-em-razao-do-surto-de-doencas-infeciosasBaixar
026-2024-estabelece-a-politica-de-seguranca-da-informacao-da-prefeitura-municipal-de-santana-da-vargem-e-da-outras-providenciasBaixar
031-2024-regulamenta-o-procedimento-administrativo-para-autuacao-e-aplicacao-da-penalidade-de-multa-aos-proprietarios-de-imoveis-em-que-sejam-encontrados-focos-do-mosquito-aedes-aegyptiBaixar
035-2024-dispoe-sobre-a-regulamentacao-dos-criterios-de-avaliacao-da-promocao-horizontal-atraves-do-acesso-e-da-outras-providenciasBaixar
036-2024-revoga-decreto-comissao-interdisciplinar-para-implementacao-da-nova-lei-de-licitacoesBaixar
038-2024-dispoe-sobre-a-alteracao-do-decreto-031-2024-e-da-outras-providencias-com-errata-no.003-14-de-maio-de-2024Baixar
040-2024-dispoe-sobre-a-classificacao-de-receita-do-preco-publico-para-os-ingressos-da-expo-santana-2024Baixar
