2024 – Decretos

001 – 2024 – decreta luto oficialBaixar
002 – 2024 – dispõe sobre a concessão dos pontos facultativos e feriados no ambito do poder executivo para o exercício 2024Baixar
003-2024- dispõe-se sobre revogação do decreto 002 de 2024Baixar
004 – 2024 -decreto de regulamentação de reabilitação funcionalBaixar
005-2024 – revisão geral anual do auxilio alimentação e do adicional de assiduidadeBaixar
006-2024 – reajuste na tabela de valores de diarias do agentes politicosBaixar
007-2024 – reajuste na tabela de valores de diarias dos servidores publicos do poder executivoBaixar
008-2024 – revisão geral anual do auxilio alimentação e do adicional de assiduidade – conselho tutelarBaixar
009-2024 – revisão geral anual do auxilio alimentação e do adicional de assiduidade – agentes comunitários de saúdeBaixar
010-2024 – anulação da questao do concurso público de santana da vargemBaixar
010-2024 – anulação da questao do concurso público de santana da vargem – compilado pelo dm 015-2024Baixar
011-2024 – dispoe sobre a dispensa de analise e parecer do controle internoBaixar
012-2024 – regulamenta o carnaval 2024Baixar
012-2024 – regulamenta o carnaval 2024 – compilado pelo decreto 012-2024Baixar
013 – 2024 – dispoe sobre a revogação do decreto municipal 003-2024 e da outras providenciasBaixar
014-2024 – dispoe sobre a revogação do decreto municipal 007-2024 e da outras providênciasBaixar
015-2024 – altera o artigo 6 do decreto municipal 010-2024 e outras providenciasBaixar
016-2024 – revogada o decreto nº 053, de 06 de dezembro de 2022.Baixar
017-2024 – dispoe sobre a homologação do concurso publico – edital 1-2023Baixar
018-2024 – altera o §5º do decreto municipal 012-2024 e outras providenciasBaixar
019-2024-revoga se o decreto nº 011-2024Baixar
020-2024-aprova edital issqn tfe-2024Baixar
021 – 2024 – altera o decreto 013- 08 de fevereiro de 2022 – modificando os membros do cmdcaBaixar
022-2024-aprova-edital-issqn-tfe-2024Baixar
023-2024-cria-comissao-interdisciplinar-para-implementacao-da-nova-lei-de-licitacoesBaixar
024-2024-declara-situacao-de-emergencia-em-saude-publica-no-municipio-de-santana-da-vargem-em-razao-do-surto-de-doencas-infeciosasBaixar
025-2024-estabelece-a-data-de-vencimento-de-taxaBaixar
026-2024-estabelece-a-politica-de-seguranca-da-informacao-da-prefeitura-municipal-de-santana-da-vargem-e-da-outras-providenciasBaixar
027-2024-aprova-edital-de-lancamento-iptu-e-taxas-publicas-e-da-outras-providenciasBaixar
028-2024-regulamenta-a-baixa-do-cadastro-fiscal-economico-e-da-outras-providenciasBaixar
029-2024-dispoe-sobre-a-revogacao-do-decreto-municipal-045-2023-e-da-outras-providenciasBaixar
030-2024-dispoe-sobre-a-dispensa-de-analise-e-parecer-do-controle-internoBaixar
031-2024-regulamenta-o-procedimento-administrativo-para-autuacao-e-aplicacao-da-penalidade-de-multa-aos-proprietarios-de-imoveis-em-que-sejam-encontrados-focos-do-mosquito-aedes-aegyptiBaixar
032-2024-exonera-membros-do-conselho-municipal-de-habitacaoBaixar
033-2024-revoga-decreto-comissao-de-avaliacaoBaixar
034-2024-dispoe-sobre-a-homologacao-do-concurso-publico-edital-2-2023Baixar