2023 – Decretos

001-2023-Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências pelo período de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026Baixar
002-2023-CRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASBaixar
003-2023-CRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASBaixar
004-2023-RATIFICA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
005-2023 – revisão geral anualBaixar
006-2023 – revisão geral anual do auxilio alimentação e do adicional de assiduidadeBaixar
007-2023 – regulamenta o carnaval 2023Baixar
008-2023 – nomeia membros do fundebBaixar
009-2023- reajuste do auxílio-transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências para o ano de 2023Baixar
010-2023 – designa os servidores municipais responsáveis pelas publicações de atos oficias da prefeitura municipal de santana da vargem e dá outras providênciasBaixar
011-2023 – regulamenta o pac – plano anual de contrataçõesBaixar
012-2023 – regulamenta o sistema de pesquisa de preçoBaixar
013-2023 – revisão geral anual do auxilio alimentação e do adicional de assiduidade – conselho tutelarBaixar
014-2023 – revisão geral anual do auxilio alimentação e do adicional de assiduidade – agentes comunitários de saúdeBaixar
015-2023 – desapropriação de imovel por utilidade publicaBaixar
016-2023 – altera a decreto 047-2022Baixar