2005 – Decretos

 


Decretos

Descrição
001/2005 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO
002/2005 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO
003/2005 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO
004/2005 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO
005/2005 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO
006/2005 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE LICITAÇÃO
007/2005 AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE VEICULO
008/2005 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO
009/2005 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO
010/2005 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO
011/2005 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO
012/2005 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO
013/2005 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO
014/2005 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO
015/2005 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO
016/2005 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO
017/2005 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO
018/2005 NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS
019/2005 NOMEIA LIQUIDANTES DE EMPENHO
020/2005 DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSÃO DE   FESTEJOS CARNAVALESCOS
021/2005

Delega competência para apropriação da modalidade ofício

022/2005 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO
023/2005 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO
024/2005 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO
025/2005 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
026/2005 DECRETA LUTO OFICIAL
027/2005 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO
028/2005 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO
029/2005 EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO PÚBLICA
030/2005 DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO PÚBLICA
031/2005 EXONERA SERVIDOR
032/2005 NOMEIA SERVIDOR
033/2005 EXONERA SERVIDOR
034/2005 NOMEIA SERVIDOR
035/2005 NOMEIA SERVIDOR
036/2005 DECRETA PONTO FACULTATIVO

037/2005
Nomeia pregoeiros para o exercício de 20
038/2005 ratifica aposentadoria concedida pelo INSS
039/2005 Regulamenta DIÁRIAS para viagem
040/2005 ratifica aposentadoria concedida pelo INSS
041/2005 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-  CMDCA
042/2005 Decreta ponto facultativo
043/2005 Decreta ponto facultativo
044/2005 DECRETA
045/2005 DECRETA
046/2005 DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS
047/2005 ratifica aposentadoria concedida pelo instituto nacional DO SEGURO social
048/2005 DEFINE ATRIBUIÇÕES INERENTES AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
049/2005 DEFINE ATRIBUIÇÕES INERENTES AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DO SETOR DE COMPRAS
050/2005 DEFINE ATRIBUIÇÕES INERENTES AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
051/2005 DEFINE ATRIBUIÇÕES INERENTES AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
052/2005  DEFINE ATRIBUIÇÕES INERENTES AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE FINANÇAS/TESOURARIA
053/2005 DEFINE ATRIBUIÇÕES INERENTES AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA
054/2005 DECRETA
055/2005 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
056/2005 DECRETA
057/2005 INSTITUI A  Comissão de elaboração do Plano Municipal Decenal de Educação do Município de Santana da Vargem
058/2005 define data e forma de pagamento do issqn e tllf/2005
059/2005  estabelece normas para o pagamento de IPTU e taxas relativas ao exercício de 2005
060/2005  AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
061/2005 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROCESSO DE ANULAÇÃO
062/2005 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROCESSO DE ANULAÇÃO
063/2005 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROCESSO DE ANULAÇÃO
064/2005 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROCESSO DE ANULAÇÃO
065/2005 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROCESSO DE ANULAÇÃO
066/2005 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROCESSO DE ANULAÇÃO
067/2005 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROCESSO DE ANULAÇÃO
068/2005 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROCESSO DE ANULAÇÃO
069/2005 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROCESSO DE ANULAÇÃO
070/2005 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
071/2005 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
072/2005

Decreta ponto facultativo

073/2005 Dispões sobre a v conferência  municipal de assistência social
074/2005 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
075/2005 Autoriza abertura de credito especial suplementar em dotações especificas da folha de pagamento de pessoal
076/2005

INSTITUI QUADROS DE HORÁRIO DE TRABALHO PARA SERVIDORES

077/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
078/2005

ratifica aposentadoria concedida pelo instituto nacional DO SEGURO social

079/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
080/2005

NOMEIA ORDENADORA DE DESPESA

081/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
082/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
083/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
084/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
085/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
086/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
087/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
088/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
089/2005 INSTITUI O REGIME DE BANCO DE HORAS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE/SERVIÇOS
090/2005 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
091/2005 Dispõe sobre abertura de crédito especial, para a implementação de pagamento de bolsas-vacina e dá outras providências
092/2005 Dispõe sobre abertura de crédito especial, para a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR
093/2005 Estabelece NORMAS PARA O REGISTRO DE PONTO POR SERVIDORES MUNICIPAIS
094/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
095/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
096/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
097/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
098/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
099/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
100/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
101/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
102/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
103/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
104/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
105/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
106/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
107/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
108/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
109/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
110/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
111/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
112/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
113/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
114/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
115/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
116/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
117/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
118/2005 Cria comissão Municipal de erradicação do trabalho infantil
119/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
120/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
121/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
122/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
123/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
124/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
125/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
126/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
127/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
128/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
129/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
130/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
131/2005 Decreta ponto facultativo
132/2005 DISPÕE SOBRE DECRETOS NUMERADOS EM DUPLICIDADE
133/2005 dispõe sobre instalação de softwares E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
134/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
135/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
136/2005 Designa LIQUIDANTE DE EMPENHO
137/2005 CRIA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
138/2005 ABRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
139/2005 ABRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
140/2005 ABRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
141/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
142/2005 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
143/2005 ABRE créditoS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS
144/2005 ABRE créditoS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS
145/2005 ABRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
146/2005 ABRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
147/2005 ABRE crédito ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
148/2005 ABRE crédito SUPLEMENTAR EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS
149/2205 ratifica aposentadoria concedida pelo instituto nacional DO SEGURO social
150/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
151/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
152/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
153/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
154/2005 ABRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
155/2005 ABRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
156/2005 ABRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
157/2005 ABRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
158/2005 ABRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
159/2005 Dispõe sobre emissão de ordens de COMPRAS, SERVIÇOS E fornecimento
160/2005 ABRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
161/2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
162/2005 ABRE crédito especial, para A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A EMPRESA EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO
163/2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
164/2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
165/2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
166/2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
167/2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
168/2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
169/2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
170/2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
171/2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
172/2005 Decreta ponto facultativo
173/2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
174/2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
175/2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
176/2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
177/2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
178/2005 ABRE crédito especial, para A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A EMPRESA EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO
179/2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
180/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
181/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
182/2005  AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
183/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
184/2005 ABRE crédito especial, para A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
185/2005 DELEGA COMPETÊNCIA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
186/2005 Designa LIQUIDANTE DE EMPENHO
187/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
188/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
189/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
190/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
191/2005 ratifica aposentadoria concedida pelo instituto nacional DO SEGURO social
192/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
193/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS