2016 – Decretos

001/2016 Decreta Luto Oficial

002/2016 Cria Comissão de Avaliação de Imóveis

003/2016 Concede Estabilidade a Servidores Públicos

004/2016 Designa Membros do CMDCA

005/2016 Regulamenta Carnaval de 2016

006/2016 Decreta Ponto Facultativo

007/2016 Ratifica Aposentadoria

008/2016 Decreta Ponto Facultativo

009/2016 Decreta Luto Oficial

010/2016 Aprova Edital de Lançamento de IPTU

011/2016 Decreta Estado de Calamidade

012/2016 Aprova Edital de Lançamento Do Imposto Sobre Serviço De Qualquer Natureza – ISSQN – e da Taxa De Licença Para Localização e/ou Funcionamento – TLLF – ambos do exercício de 2016 e dá outras providências.

013/2016 Decreta Ponto Facultativo – Paixão de Cristo

014/2016 Substitui Membros do FUNDEB

015/2016 Ratifica Aposentadoria de José Aparecido de Souza

016/216 Regulamenta as Decisões e/ou Recursos nos Processos Administrativos Municipais

017/2016 Substitui Membros do FUNDEB

018/2016 Decreta Ponto Facultativo – Tiradentes

019/2016 Substitui Membros do Conselho Municipal de Educação

020/2016 Ratifica Aposentadoria – Rita Pereira da Silva

021/2016 Nomeia Responsável pelo Controle Interno

022/2016 Ratifica Aposentadoria

023/2016 Decreta Ponto Facultativo

024/2016 Dispõe sobre a relação de Bens considerados Inservíveis encaminhados para a Hasta Pública

025/2016 Dispõe sobre a veiculação de propagandas institucionais no período eleitoral

026/2016 Decreta Ponto Facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal

027/2016 Ratifica Aposentadoria Concedida Pelo Instituto Nacional Do Seguro Social

028/2016 Decreta Ponto Facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal

029/2016 Ratifica Aposentadoria Concedida Pelo Instituto Nacional Do Seguro Social

030/2016 Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Santana da Vargem- MG

031/2016 Ratifica Aposentadoria Concedida Pelo Instituto Nacional Do Seguro Social

032/2016 Nomeia Comissão Representativa Da Sociedade Para Elaboração E Monitoramento Do Plano Decenal Municipal De Educação E Da Outras Providências

033/2016 Nomeia Equipe Técnica Do Plano Decenal Municipal De Educação

034/2016 Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Santana da Vargem- MG

035/2016 Reconhece Estabilidade A Servidores Aprovados Em Concurso Público

036/2016 Ratifica Aposentadoria Concedida Pelo Instituto Nacional Do Seguro Social

037/2016 Anula despesas não processadas inscritas em Restos a Pagar