2008 – Leis
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Descrição |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
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Dispõe sobre abertura de crédito ESPECIAL,para A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS A EMPRESAS EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
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AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
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AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE SULMINEIRO |
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA MICRO-REGIÃO DO BAIXO SAPUCAÍ–AMBASP |
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AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO |
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AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, sob a forma de diretoria, do SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial |
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AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA |
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AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial |
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RATIFICA A EXTINÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM-FAPEM, DECORRÊNCIA DA Lei N.º 701 de 15/09/1999 |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA, DE ATENDIMENTO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
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AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL |
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DEFINE PARÂMETROS PARA PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO EM CONDOMÍNIO URBANÍSTICO HORIZONTAL |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL |
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
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| 1050/2008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
| 1051/2008 | DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL COMO PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS |
| 1052/2008 | DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO |
| 1053/2008 | AUTORIZA O MUNICÍPIO PACTUAR COM O CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS |
| 1054/2008 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| 1055/2008 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| 1056/2008 | Dispõe sobre A DOAÇÃO DE MATERIAL INSERVÍVEL |
| 1057/2008 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A APROPRIAR-SE DE CRÉDITO JUNTO AO INSS |
| 1058/2008 | DISPÕE SOBRE alteração da lei 1.022/2007 |
| 1059/2008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO |
| 1060/2008 | AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| 1061/2008 | AUTORIZA RECEBIMENTO DE IMÓVEL |
| 1062/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL |
| 1063/2008 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| 1064/2008 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| 1065/2008 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| 1066/2008 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A APROPRIAR-SE DE CRÉDITO JUNTO AO INSS |
| 1067/2008 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA |
| 1068/2008 | AUTORIZA SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO, EDIÇÃO 2008 |
| 1069/2008 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 |
| 1070/2008 | AUTORIZA O Município de Santana da Vargem A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
| 1071/2008 | Autoriza desconto em folha dE PAGAMENTO, de pacotes da Festa do Peão/2008 |
| 1072/2008 | Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio 2009 a 2012 |
| 1073/2008 | Fixa O SUBSÍDIO dos Secretários Municipais para o quadriênio 2009 a 2012 |
| 1074/2008 | Fixa os subsídios dos Vereadores para o quadriênio 2009 a 2012 |
| 1075/2008 | REVOGA A LEI nº 1068 QUE AUTORIZA SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO, EDIÇÃO 2008 |
| 1076/2008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
| 1077/2008 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| 1078/2008 | Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG |
| 1079/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PARA ATINGIMENTO DO LIMITE DE 60% (sessenta por cento) DE GASTOS FUNDEB na remuneração do pessoal de ENSINO |
| 1080/2008 | DISPÕE sobre RECOMPOSIÇÃO de remuneração |
| 1081/2008 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
| 1082/2008 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| 1083/2008 | Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem |
| 1084/2008 | ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM |
| 1085/2008 | ALTERA parágrafo único ao artigo 1º da Lei 1009/2007 |
| 1086/2008 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| 1087/2008 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 704 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
| 1088/2008 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| 1089/2008 | Autoriza desconto em folha dE PAGAMENTO |
| 1090/2008 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| 1091/2008 | RATIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| 1092/2008 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| 1093/2008 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| 1094/2008 | Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos da Câmara Municipal de Santana da Vargem, MG, institui tabela de vencimentos |
| 1095/2008 | AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| 1096/2008 | AUTORIZA CONCESSÃO DE ANISTIA A CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA |
| 1097/2008 | Dá nova redação e consolida a Lei nº 849/2005, de 10 de maio de 2005 que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Santana da Vargem |
| 1098/2008 | altera o disposto no INCISO I DO art. 2º da lei Nº 1022/2007 que estima a receita e fixa a despesa do município de Santana da vargem para o exercício de 2008 |
| 1099/2008 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
