2021 – Portarias

001-2021- Nomeação Lilian Fernanda Rodrigues – Secretária de FazendaBaixar
002-2021 – Nomeação Paula Figueiredo – Secretária de Saúde Baixar
003-2021 – Nomeação Eliane Aparecida Figueiredo- Secretária de Ação SocialBaixar
004-2021 – Nomeação Edival da Silva – Secretário de ObrasBaixar
005-2021 – Nomeação Maria Imaculada de Andrade Oliveira, – Secretária de EducaçãoBaixar
006-2021 – Nomeação Marcelo Otávio da Silva, – Chefe de GabineteBaixar
007-2021 – Nomeação Paulo Cesar de Souza – Secretário de AdministraçãoBaixar
008-2021 – Nomeação Tarcísio Valkimar Batista, – Assessor Jurídico Baixar
009-2021- Nomeação Jiancarly Andrigo Giglioti – Diretor de Divisão de Controle InternoBaixar
010-2021-Nomeação Erlon Magno Batista – Diretor de Divisão AdministrativaBaixar
011-2021-Nomeação Vitor Lucio Machado – Chefe do Setor de Compras e LicitaçõesBaixar
012-2021-Nomeação Michele Egídio Silva – Chefe de Seção de Recursos Humanos Baixar
013-2021- Nomeação Paulo Henrique de Oliveira – Chefe do Setor de Processamento de DadosBaixar
014-2021- Nomeação Keila Vita Costa de Brito – Diretor de Divisão da FazendaBaixar
015-2021- Nomeação Gabriel de Paula Oliveira – Diretor de Divisão Administrativa da Secretaria de ObrasBaixar
016-2021- Nomeação Richard Pereira de Araujo – Diretor de Divisão de Cultura, Esporte e Lazer, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
017-2021- Nomeação Márcia Helena de Paula Oliveira -Diretor de Estabelecimento de Ensino, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
018-2021-Nomeação Mayara de Oliveira Araújo – Diretor de Estabelecimento de Ensino, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
019-2021-Nomeção Maraíza de Fátima Silva Bento – Chefe do Setor de contabilidade, Prestação de Contas e Licitação, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
020-2021-Nomeação Tania Mara Pereira Mendonça – Chefe de Seção de Orientação Pedagógica, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
021-2021-Nomeação Paulo Ricardo Correa – Diretor de Divisão Administrativa, da Secretária Municipal de SaúdeBaixar
022-2021-Nomeação Rodrigo Otavio Pereira Carvalho – Diretor do Centro Odontológico, da Secretária Municipal de SaúdeBaixar
023-2021- Nomeação Eduardo Vitor Neves – Chefe do Setor de Transportes e Manutenção, da Secretária Municipal de SaúdeBaixar
024-2021- Nomeação Juliano Mendonça Ferreira – Chefe de Seção de Contabilidade, Prestação de Contas e Licitação da Secretaria Municipal de Saude.Baixar
025-2021- Nomeação Michele de Fátima Mesquita – Chefe de Setor de Ação e Promoção Social, da Secretária Municipal de Ação SocialBaixar
026-2021- Nomeação Cristina das Graças Floriano – Chefe de Seção de Ação e Promoção Social, da Secretária Municipal de Ação SocialBaixar
027-2021-Nomeação Danielle Ferrugini Ferreira – Coordenador do Centro de Referencia e Assistência Social – CRAS, da Secretária Municipal de Ação SocialBaixar
028-2021- Nomeação Sabrina Daiana Ferreira Pereira – FC1Baixar
029-2021 Nomeação Rafael Teixeira Nogueira – Assessor Técnico de Seção de Divisão JurídicaBaixar
030-2021 Nomeação Gilson Vitor de Paulo – Chefe do Setor de Transportes e Manutenção, ligado a secretaria de Obras.Baixar
031-2021-Nomeação Vitor Lucio Machado – Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio.Baixar
032-2021- Nomeação Comissão de LicitaçãoBaixar
033-2021- Exoneração Juliano Mendonça Ferreira – Chefe de Seção de Contabilidade, Prestação de Contas e Licitação, da Secretaria Municipal de SaúdeBaixar
034-2021 Exoneração Vitor Lucio Machado – Chefe de Setor de Compras e LicitaçõesBaixar
035-2021- Nomeação Vitor Lucio Machado – FC1Baixar
036-2021 Nomeação Juliano Mendonça Ferreira – Chefe de Setor de Compras e LicitaçõesBaixar
037-2021- Nomeação Marilia de Oliveira Moura – FC1Baixar
038-2021- Exoneração Sabrina Daiana Ferreira Pereira – FC1Baixar
039-2021- Exoneração Maraíza de Fátima Silva Bento – Chefe do Setor de contabilidade, Prestação de Contas e Licitação, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
040-2021- Nomeia Cristiane de Jesus Silva – FC1Baixar
041-2021- Nomeia Leandro Vitor Pereira – FC1Baixar
042-2021- Nomeia Helio Blanco – FC1Baixar
043-2021- Nomeação Angela Aparecida Silva – Chefe do Setor de contabilidade, Prestação de Contas e Licitação, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
044-2021- Nomeação Maraíza de Fátima Silva Bento – FC1 Baixar
045-2021- Nomeação Lucas Pereira Rabelo – Diretor de Serviços e Obras Municipais, ligado a Secretaria Municipal de Obras.Baixar
046-2021- Exoneração Márcia Helena de Paula Oliveira -Diretor de Estabelecimento de Ensino, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
047-2021- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatas.Baixar
048-2021- Nomeação Meire Aparecida de Brito Cândido – Diretor de Estabelecimento de Ensino, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
049-2021- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Dispensa de Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatas.Baixar
050-2021- Exoneração Marilia de Oliveira Moura – FC1Baixar
051-2021- Exoneração Tarcísio Valkimar Batista – Assessor JurídicoBaixar
052-2021- Exoneração Tania Mara Pereira Mendonça – Chefe de Seção de Orientação Pedagógica, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
053-2021- Nomeação Rodrigo Teodoro da Silva – Assesor JurídicoBaixar
054-2021- Exoneração Edival da Silva – Secretário de ObrasBaixar
055-2021 – Nomeação Tarcísio Donizete Floriano – Secretário de ObrasBaixar
056-2021-Nomeação Jessica Cristina Siqueira Pereira – Chefe de Seção de Orientação Pedagógica, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
057-2021-Exoneração Lucas Pereira Rabelo – Diretor de Serviços e Obras Municipais, ligado a Secretaria Municipal de Obras.Baixar
058-2021- Designa a servidora Eliane Aparecida Figueiredo como gestora das parcerias firmadas entre a Prefeitura Municipal de Santana da Vargem e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Secretaria Municipal de Ação SocialBaixar
059-2021- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Dispensa de Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatasBaixar
060-2021- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatas.Baixar
061-2021- Designa a servidora Paula Figueiredo como gestora das parcerias firmadas entre a Prefeitura Municipal de Santana da Vargem e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Secretaria Municipal SaúdeBaixar
062-2021-Exoneração Rafael Teixeira Nogueira – Assessor Técnico de Seção de Divisão JurídicaBaixar
063-2021-Nomeação Regina Pimentel Holanda de Oliveira – Assessor Técnico de Seção de Divisão JuridicaBaixar
064-2021- Dispõe sobre a delegação de competência da Secretária Municipal de Educação para regulamentar o horário de funcionamento da respectiva pasta.
Baixar
065-2021- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Dispensa de Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatasBaixar
066-2021- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatasBaixar
067-2021- Designa o servidor Paulo César de Souza como gestor das parcerias firmadas entre a Prefeitura Municipal de Santana da Vargem e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Secretaria Municipal AdministraçãoBaixar
068-2021- Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo, no âmbito do Município de Santana da Vargem.Baixar
069-2021- Determina a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.Baixar
070-2021- Exoneração Richard Pereira de Araujo – Diretor de Divisão de Cultura, Esporte e Lazer, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
071-2021-Nomeação Sabrina Daiana Ferreira Pereira – FC1Baixar
072-2021- Nomeação Alexandre Vigato Araújo – Chefe do Setor de contabilidade, Prestação de Contas e Licitação, da Secretária Municipal de Fazenda.Baixar
073-2021-Nomeação Levi Pereira Miranda Júnior – Diretor de Divisão de Cultura, Esporte e Lazer, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
074-2021 -Exoneração Angela Aparecida Silva – Chefe do Setor de contabilidade, Prestação de Contas e Licitação, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
075-2021- Exoneração Jessika Cristina Siqueira Pereira – Chefe de Seção de Orientação Pedagógica, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
076-2021-Nomeação Walison Rngel – FC1Baixar
077-2021-Institui Junta Médica do Sistema Único de Saúde – SUS no que se refere ao Processo de Readaptação de servidor público em virtude de alteração de seu estado de saúde, e dá outras providências.Baixar
078-2021- Dispõe sobre a Nomeação de Comissão para cumprimento de normas do TCE-MG que especifica, e dá outras providênciasBaixar
079-2021- Exoneração Cristina das Graças Floriano – Chefe de Seção de Ação e Promoção Social, da Secretária Municipal de Ação Social.Baixar
080-2021- Nomeação Maria Emilia Trolez Nogueira – Chefe de Seção de Ação e Promocão Social, da Secretaria Municipal de Ação Social.Baixar
081-2021- Nomeação Janaína Madalena Pinto – Chefe do Setor de contabilidade, Prestação de Contas e Licitação, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
082-2021- Nomeia a Comissão Especial – Equiipe Técnica – para elaboração do Plano de Ações Articuladas – Ciclo 4 – no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação – SIMEC da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem.Baixar
083-2021-Nomeia a equipe local – para elaboração democrática e participativa do Plano de Ações Articuladas – Ciclo 4 – no Sistema de Monitoramente e Controle do Ministério da Educação – SIMEC da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem.Baixar
084-2021- Determina a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.Baixar
085-2021- Nomeação Water Roniely de Araújo Oliveira – Chefe de Seção de Arrecadação e Tributos e Tesouraria.Baixar
086-2021- Nomeação Lais de Souza Camilo – Diretor de Divisão de Ação Social, da Secretaria Municipal de Ação Social.Baixar
087-2021- Nomeação Alécia Thalma Miranda – Chefe de Seção de Contabilidade, Prestação de Contas e Licitações, da Secretaria Municipal de Saúde,Baixar
088-2021- Nomeia responsável técnico ambiental municipal em conformidade com a Lei Complementar nº 140 de 08 de dezembro de 2011.Baixar
089-2021- “Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.”Baixar
090-2021-“Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.”Baixar
091-2021-” Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.”Baixar
092-2021-” Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.”Baixar
093-2021- “Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.”Baixar
094-2021- “Designa Pregoeiro Oficial para Licitações do Município de Santana da Vargem referente ao exercício de 2021 e dá outras providências”Baixar
095-2021 – Exoneração Lais de Souza Camilo – Diretor de Divisão de Ação Social.Baixar
096-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
097-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
098-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
099-2021- Nomeação Douglas de Paulo Vitor Jorge – Chefe de Seção de Orientação Pedagógica.Baixar
100-2021- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Dispensa de Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatas.Baixar
101-2021- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatas.Baixar
102-2021- Designa interinamente servidor público municipal como responsável pelo Setor de Contabilidade.Baixar
103-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
104-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
105-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
106-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
107-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
108-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
109-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
110-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
111-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
112-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
113-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
114-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
115-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
116-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
117-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
118-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
119-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
120-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
121-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
122-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
123-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
124-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
125-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
126-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
127-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
128-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
129-2021- Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal nº 123, de 14 de junho de 2021.Baixar
130-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
131-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
132-2021- Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo, no âmbito do Município de Santana da Vargem.Baixar
133-2021- Abertura de Processo Administrativo em desfavor da Empresa TARGET TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI-ME CNPJ:22.606.637/0001-05, Por descumprimento dos termos do Processo Licitatório Nº17/2021, PREGÃO Nº09/2021.Baixar
134-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
135-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
136-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
137-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
138-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
139-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
140-2021- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Dispensa de Chamamento Público, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme especifica, e dá providências correlatas.Baixar
141-2021- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar Dispensa de Chamamento Público, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme especifica, e dá providências correlatas.Baixar
142-2021- Designa gestor das parcerias firmadas entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Baixar
143-2021- Institui Comissão para diagnostico e preparação dos procedimentos necessários ao retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Santana da Vargem/MG, e dá outras providencias.Baixar
144-2021- Altera a portaria nº. 94 de 25 de maio de 2021.Baixar
145-2021- Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria Executiva da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)Baixar
146-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
147-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
148-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
149-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
150-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
151-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
152-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
153-2021- Designa interinamente servidor público municipal como responsável pelo Setor de Contabilidade.Baixar
154-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
155-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
156-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
157-2021- Abertura de Processo Administrativo a fim de apurar uma possível cessão indevida de bem imóvel Municipal a empresa SAAG – (Sociedade de Armazenamento e Agricultura Ltda-SAAG)Baixar
158-2021- Abertura de Processo Administrativo de REURB-S (Regularização Fundiária Urbana Social), com base na Lei Municipal 1.503/2019, referente ao requerimento nº 001384/001/2021 em nome do senhor Vicente CoimbraBaixar