2022 – Leis
Lei-1608/2022-Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Jorge Custódio da Silva ‘Jorge do TininhoBaixar
Lei- 1609/2022-Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.Baixar
Lei-1610/2022-Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências.Baixar
Lei-1611/2022- Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE).Baixar
Lei-1612/2022-Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café – CONCAFÉ.Baixar
Lei-1613-Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem e dá outras providênciasBaixar
Lei-1614-Cria Projetos Atividades no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação parcial, na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, autoriza a transposição de saldos orçamentários para atender despesas referentes à criação da nova estrutura administrativa e dá outras providencias.Baixar
Lei-1615-Altera a Lei Municipal nº.1.483, de 10 de maio de 2019 (com alteração dada pela Lei Municipal nº.1.484, de 24 de maio de 2019) e dá outras providências.Baixar
Lei-1616-Institui o adicional de assiduidade e o auxílio alimentação aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.Baixar
Lei-complementar-22-2022-Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MGBaixar
Lei-complementar-023-2022-DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVOBaixar
Lei-complementar-024-2022-ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM.Baixar
Lei-complementar-025-2022-ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Lei-complementar-026-2022-Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº.023, de 29 de março de 2022 e dá outras providênciasBaixar
Lei-complementar-027-2022-Altera a Lei Complementar nº.022, de 29 de março de 2022 e dá outras providênciasBaixar
Lei-1617-Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº.1.158, de 06 de outubro de 2009 (com alteração dada pela Lei Municipal nº.1.241, de 25 de fevereiro de 2011) e dá outras providências.Baixar
Lei-1618-Concede isenção do Imposto Predial e Territorial (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências.Baixar
Lei-1619-2022-Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentária anual para o
exercício financeiro 2022, para atender as despesas referentes ao Auxílio-alimentação do Poder Legislativo”.Baixar
exercício financeiro 2022, para atender as despesas referentes ao Auxílio-alimentação do Poder Legislativo”.Baixar
Lei-1620-2022-Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº.1.503, de 13 de novembro de 2019 e dá outras ProvidênciasBaixar
Lei-complementar-028-2022-Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº.249, de 13 de setembro de 1985 que “Institui o Código de Posturas do Município de Santana da Vargem” e dá outras providências.Baixar
lei-1621-2022-Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender as despesas referentes a parceria CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública Travessia) e dá outras providênciasBaixar
