2014 – Decretos

 

Decretos

Descrição

001/2014


RATIFICA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – 
Sérgio Fernandes Ribeiro

002/2014 RATIFICA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – Antônio Fabiano de Oliveira
003/2014 DISPÕE SOBRE COMÉRCIO DE BEBIDAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO
004/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO
005/2014 Declara de Utilidade Pública o imóvel urbano constituído por uma gleba de terras de 3 (três) hectares no lugar denominado “Fazenda Beleza”, município de Santana da Vargem – Minas Gerais, perímetro urbano, conforme confrontações constantes da matrícula 14.041, com a área total de 286.93,9458 ha, visando a criação de parque industrial no município
006/2014 Aprova Edital de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2014
007/2014 RECONHECE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
008/2014 Dispõe sobre a relação de Bens considerados Inservíveis encaminhados para a Hasta Pública
009/2014 Dispõe sobre a cooperação para a execução do PROAMAS – Programa de Auxílio à Alimentação, Moradia e Saúde
010/2014 Decreta ponto facultativo
011/2014 Decreta ponto facultativo
012/2014 Regulamento o “Programa Livre de Tabaco”, destinado aos funcionários da Unidade de Saúde Básica Francisco de Paula Vitor, paciente internados e ambulatoriais visitantes e acompanhantes. 
013/2014 RECONHECE ESTABILIDADE A SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
014/2014 Resolve tornar sem efeito publicação de lei
015/2014 Autoriza a utilização dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por agente de fiscalização sanitária para realização de medidas de combate à dengue na zona rural do Município de Santana da Vargem
016/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO
017/2014 Aprova Edital de Lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN – e da Taxa de Licença para Localização e/ou Funcionamento – TLLF
018/2014 Autoriza a utilização dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por agente de fiscalização sanitária para realização de medidas de combate à dengue na zona rural do Município de Santana da Vargem
019/2014 Autoriza a utilização dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por agente de fiscalização sanitária para realização de medidas de combate à dengue na zona rural do Município de Santana da Vargem
020/2014 Ratifica aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Vania Maria Vasconcelos
021/2014 DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
022/2014 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
023/2014 CONFERE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS
024/2014 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES À SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
025/2014 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

026/2014

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
027/2014 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CULTURA/ESPORTE/LAZER
028/2014 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS
029/2014 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/RH
030/2014 Decreta Ponto Facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal
031/2014 RATIFICA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – José Maria da Silva
032/2014 RATIFICA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – Francisco Mendonça Firmino
033/2014   — NULO —
034/2014 DISPÕE SOBRE A ANUENCIA DO MUNICIPIO COM FUNDAMENTO NO ART. 1º, § 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.278, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, QUANTO A  ALIENAÇÃO ANTECIPADA DO IMÓVEL ANTERIORMENTE DOADO PELA MUNICIPALIDADE, DE MATRÍCULA 23.414
035/2014 Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública
036/2014 Institui a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e no Município de Santana da Vargem-MG nos termos que especifica
037/2014 Designa Membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural – COMPAC
038/2014 Nomeia Comissão Representativa da Sociedade para elaboração e monitoramento do Plano Decenal Municipal de Educação
039/2014 Nomeia Equipe Técnica do Plano Decenal Municipal de Educação
040/2014 Decreta Luto Oficial no Município de Santana da Vargem – MG
041/2014 RECONHECE ESTABILIDADE A SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
042/2014 RECONHECE ESTABILIDADE A SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
043/2014 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES À SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
044/2014 Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Santana da Vargem
045/2014 Dispõe sobre o horário de atendimento ao público externo e do encerramento do exercício financeiro e orçamentário de 2014 no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Fazenda
046/2014 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de 35,10 m2 (trinta e cinco vírgula dez metros quadrados) do total de 196,56 m2 (cento e noventa e seis vírgula cinquenta e seis metros quadrados) do imóvel situado na Avenida Hélio neste Município
047/2014 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de 33,90 m2 (trinta e três vírgula noventa metros quadrados) do total de 183,06 m2 (cento e oitenta e três vírgula seis metros quadrados) do imóvel situado na Avenida Hélio neste Município
048/2014 Atualiza índice de correção monetária para o exercício de 2015