2010 – Decretos
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Descrição |
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APROVA O LEVANTAMENTO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, PROCEDE À INCORPORAÇÃO, NAS SUAS MODALIDADES, |
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| 002/2010 | DECRETA LUTO OFICIAL |
| 003/2010 | Dispõe Sobre Comércio de Bebidas Durante o Período Carnavalesco |
| 004/2010 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS |
| 005/2010 | INSTITUI COMISSÃO JULGADORA, ESTIPULA PREMIAÇÃO DE BLOCOS CARICATOS PARA O CARNAVAL 2010 |
| 006/2010 | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
| 007/2010 | RATIFICA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| 008/2010 | DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 009/2010 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
| 010/2010 | Designa Audiências Públicas no âmbito do Município de Santana da Vargem – MG |
| 011/2010 | Aprova Edital de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2010 |
| 012/2010 | ATRIBUI COMPETÊNCIAS A SERVIDOR MUNICIPAL |
| 013/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| 014/2010 | Aprova Edital de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2010 |
| 015/2010 | Decreta Ponto Facultativo |
| 016/2010 | Regulamenta o art. 90 da Lei Municipal nº. 258, de 27 de novembro de 1985 – Código de Obras |
| 017/2010 | CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL |
| 018/2010 | Readapta Servidor Público Municipal |
| 019/2010 | Aprova Edital de Lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e da Taxa de Licença para Localização e/ou Funcionamento – TLLF do exercício de 2010 |
| 020/2010 | Dispõe Sobre Comércio de Bebidas durante as festividades alusivas ao “Dia do Município” |
| 021/2010 | DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA |
| 022/2010 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
| 023/2010 | Decreta Ponto Facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal |
| 024/2010 | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
| 025/2010 | REGULAMENTA AS DECISÕES E/OU OS RECURSOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM. |
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Decreta Ponto Facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal |
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| 027/2010 | Decreta Ponto Facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal |
| 028/2010 | Decreta Ponto Facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal |
| 029/2010 | ATUALIZA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 201 |
