2010 – Leis

 

Leis

Descrição

1177/2010

ACRESCENTA OS INCISOS VII E VIII AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.176/2009

1178/2010

Altera o art. 143, da Lei Municipal nº. 770

1179/2010

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DA LEI 1.103

1180/2010

Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº. 893

1181/2010 Altera o art. 6º, da Lei Municipal nº. 1.158, de 06 de outubro de 2009
1182/2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL Nº. 770/2002, QUE DISPÕE SOBRE A “LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM
1183/2010 Dispõe Sobre Permissão de Uso de Bem Público
1184/2010 Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial que especifica
1185/2010 Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial que especifica
1186/2010 Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial que especifica
1187/2010 Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial que especifica
1188/2010 Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial que especifica
1189/2010 Altera o Caput do art. 9º da Lei nº. 630-B de 30 de setembro de 1997
1190/2010 Dispõe Sobre Permissão de Uso de Bem Pú
 1191/2010 Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº. 1.182
1192/2010 AUTORIZA O MUNICIO DE SANTANA DA VARGEM – MG A CONTRATAR COM O BANDO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAS S/A – BDMG  OPERAÇÕES DE CREDITO
1193/2010 Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial
1194/2010 Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial
1195/2010 Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial
1196/2010 DISPOE SOBRE A QUITAÇÃO DE DEBITOS TRIBUTÁRIOS
1197/2010 Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial que especifica
1198/2010 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS APOSENTADOS DE SANTANA DA VARGEM – APASV
1199/2010 Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial que especifica
1200/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL
1201/2010 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO

1202/2010

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 273

1203/2010 Dispõe sobre locação de imóvel industrial para imediata concessão do seu uso à empresa Valéria Cristina Camilo – ME
1204/2010 Autoriza Desconto em Folha de Pagamento de Bilhetes da Festa do Peão em 2010
1205/2010 Dispõe sobre locação de um imóvel de propriedade do Sr. Michel Renan Simão Castro, localizado na Praça Dr. Tristão Nogueira, nº. 102, Centro, Três
Pontas – MG, para imediata cessão ao Estado de Minas Gerais destinado à instalação provisória, da Delegacia de Polícia Civil desta Comarca.
1206/2010 Autoriza a celebração de Convênio Com o Banco Internacional do Funchal – BANIF
1207/2010 Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores municipais à Lei Federal nº. 12.255
1208/2010 Autoriza a abertura do Crédito Suplementar
1209/2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011
1210/2010 Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial
1211/2010 Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial
1212/2010 Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial
1213/2010 Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial
1214/2010 Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial
1215/2010 Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial
1216/2010 Autoriza a abertura do Crédito Especial
1217/2010 Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial
1218/2010 Altera a Lei Municipal nº. 1.176, de 31 de dezembro de 2009
1219/2010 Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 1.208 de 08 de julho de 2010
1220/2010 Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial
1221/2010 Dispõe Sobre Permissão de Uso de Bem Público
1222/2010 Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial
1223/2010 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos da Câmara Municipal de Santana da Vargem, MG, institui tabela de vencimentos
1224/2010 Autoriza a celebração de Convênio Com o Banco Internacional do Funchal – BANIF
1225/2010 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 1.083
1226/2010 Dispõe Sobre Permissão de Uso de Bem Público
1227/2010 Dispõe sobre parcelamento de débitos aos agentes políticos junto ao Município de Santana da Vargem

1228/2010

Dispõe sobre alterações no Anexo I , da Lei Municipal nº. 770

1228A/2010 Dispõe sobre alterações à Lei Municipal nº 1.083, de 02 de julho de 2008
1229/2010 Altera o artigo 4º da Lei nº 1.196 de 06 de maio de 2010
1230/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais e contribuições às entidades e instituições que menciona, no exercício de 2011
1231/2010 Dispõe Sobre Permissão de Uso de Bem Público
1232/2010 Autoriza o Município de Santana da Vargem – MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde
1233/2010 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem – MG para o exercício financeiro de 2011