2008 – Leis

 

Leis

Descrição

1024/2008

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

 1025/2008 

Dispõe sobre abertura de crédito ESPECIAL,para A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS A EMPRESAS EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO

1026/2008

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES

1027/2008

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

1028/2008

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

1029/2008

AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE SULMINEIRO

1030/2008

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA MICRO-REGIÃO DO BAIXO SAPUCAÍ–AMBASP

1031/20008

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO

1032/2008

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO

1033/2008

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

1034/2008

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, sob a forma de diretoria, do SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM

1035/2008

Dispõe sobre abertura de crédito especial

1036/2008

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA

1037/2008

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

1038/2008

Dispõe sobre abertura de crédito especial

1039/2008

Dispõe sobre abertura de crédito especial

1040/2008

Dispõe sobre abertura de crédito especial

1041/2008

Dispõe sobre abertura de crédito especial

1042/2008

Dispõe sobre abertura de crédito especial

1043/2008

Dispõe sobre abertura de crédito especial

1044/2008

RATIFICA A EXTINÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM-FAPEM, DECORRÊNCIA DA Lei  N.º 701 de 15/09/1999

1045/2008

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA, DE ATENDIMENTO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

1046/2008

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL

1047/2008

DEFINE PARÂMETROS PARA PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO EM CONDOMÍNIO URBANÍSTICO HORIZONTAL

1048/2008

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL

1049/2008

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

1050/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
1051/2008 DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL COMO PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
1052/2008 DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO
1053/2008 AUTORIZA O MUNICÍPIO PACTUAR COM O CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS
1054/2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
1055/2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
1056/2008 Dispõe sobre A DOAÇÃO DE MATERIAL INSERVÍVEL
1057/2008 AUTORIZA O MUNICÍPIO A APROPRIAR-SE DE CRÉDITO JUNTO AO INSS
1058/2008 DISPÕE SOBRE alteração da lei 1.022/2007
1059/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
1060/2008 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
1061/2008 AUTORIZA RECEBIMENTO DE IMÓVEL
1062/2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
1063/2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
1064/2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
1065/2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
1066/2008 AUTORIZA O MUNICÍPIO A APROPRIAR-SE DE CRÉDITO JUNTO AO INSS
1067/2008 DISPÕE SOBRE    A HOMOLOGAÇÃO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
1068/2008 AUTORIZA SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO, EDIÇÃO 2008
1069/2008 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009
1070/2008 AUTORIZA O Município de Santana da Vargem A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1071/2008 Autoriza desconto em folha dE PAGAMENTO, de pacotes da Festa do Peão/2008
1072/2008 Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio 2009 a 2012
1073/2008 Fixa O SUBSÍDIO dos Secretários Municipais para o quadriênio 2009 a 2012
1074/2008 Fixa os subsídios dos Vereadores para o quadriênio 2009 a 2012
1075/2008 REVOGA A LEI nº 1068 QUE AUTORIZA SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO, EDIÇÃO 2008
1076/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
1077/2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
1078/2008 Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG
1079/2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PARA ATINGIMENTO DO LIMITE DE 60% (sessenta por cento) DE GASTOS FUNDEB na remuneração do pessoal de ENSINO
1080/2008 DISPÕE sobre RECOMPOSIÇÃO de remuneração
1081/2008 Dispõe sobre abertura de crédito especial
1082/2008 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
1083/2008 Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem
1084/2008 ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
1085/2008 ALTERA parágrafo único ao artigo 1º da Lei 1009/2007
1086/2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
1087/2008 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 704 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1088/2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
1089/2008 Autoriza desconto em folha dE PAGAMENTO
1090/2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
1091/2008 RATIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
1092/2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
1093/2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
1094/2008 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos da Câmara Municipal de Santana da Vargem, MG, institui tabela de vencimentos
1095/2008 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
1096/2008 AUTORIZA CONCESSÃO DE ANISTIA A CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
1097/2008 Dá nova redação e consolida a Lei nº 849/2005, de 10 de maio de 2005 que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Santana da Vargem
1098/2008 altera o disposto no INCISO I DO art. 2º da lei Nº 1022/2007 que estima a receita e fixa a despesa do município de Santana da vargem para o exercício de 2008
1099/2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES