2006 – Leis

 

Leis Descrição

901/2006

autoriza parcelamento de débitos existentes para com o inss e dá outras providências
902/2006 Dispõe sobre abertura de crédito especial, para a realização de eventos carnavalescos de 2006
903/2006 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Escola de Samba ZQ, para a implementação de eventos carnavalescos em 2006
904/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “UNIÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SANTANA DA VARGEM-UNIPASV
905/2006 Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências
906/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES
907/2006 dispõe sobre ajuda financeira a blocos caricatos
908/2006 Dispõe sobre abertura de crédito SUPLEMENTAR
909/2006 AUTORIZA A AQUISICÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
910/2006 AUTORIZA A AQUISICÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
911/2006 Dispõe sobre abertura de crédito especial
912/2006 Dispõe sobre abertura de crédito especial
913/2006 autoriza PERMUTA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
914/2006 Dispõe sobre abertura de crédito especial
915/2006 AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA  QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARCELADOS
916/2006 CRIA O PROGRAMA BOLSA-TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
917/2006 Dispõe sobre abertura de crédito especial, para A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A  EMPRESA EM ATIVIDADE NO  MUNICÍPIO e dá outras  providências
918/2006 Dispõe sobre abertura de crédito SUPLEMENTAR, e dá outras  providências  
919/2006 Dispõe sobre abertura de crédito SUPLEMENTAR, e dá outras  providências  
920/2006 Dispõe sobre A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS   PROVIDÊNCIAS
921/2006 Dispõe sobre A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS 
922/2006 Dispõe sobre A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 886/2005 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS
923/2006 dispõe sobre a desafetação de área pública e dá outras  providências
924/2006 Dispõe sobre A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS
925/2006 Dispõe sobre A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS
926/2006 Dispõe sobre a concessão de  subvenções 
927/2006 Dispõe sobre abertura de crédito  especial 
928/2006  Dispõe sobre abertura de crédito  especial
929/2006  Autoriza o município de Santana da Vargem a celebrar convênio com o  estado de Minas Gerais. 
930/2006  Dispõe sobre A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS   PROVIDÊNCIAS
931/2006  Dispõe sobre A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS 

932/2006
 Dispõe sobre A ALTERAÇÃO DO § 1º DO Art. 3º  DA LEI 929/2006
933/2006  Dispõe sobre permissão de uso de bem  público e dá outras providências
934/2006  Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da  lei orçamentária de 2007
935/2006  AUTORIZA aquisição de bem  imóvel 

936/2006
Dispõe  sobre A alienação DE bens inservíveis  PARA O  MUNICÍPIO
937/2006  Dispõe sobre abertura de crédito SUPLEMENTAR, e dá outras  providências
938/2006 Dispõe sobre abertura de crédito  especial
939/2006  Dispõe sobre abertura de crédito  especial
940/2006 Dispõe sobre abertura de crédito   especial
941/2006 Dispõe sobre abertura de crédito   especial
942/2006 Dispõe  sobre abertura de crédito  especial
943/2006 Dispõe sobre abertura de crédito especial E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS
944/2006  altera o disposto no INCISO I DO art. 4º da lei nº  897/2005 que estima a receita e fixa a despesa  do município de Santana da vargem para o exercício de 2006
945/2006  altera o disposto no INCISO I DO art. 4º da lei nº  897/2005 que estima a receita e fixa a despesa  do município de Santana da vargem para o exercício de 2006
946/2006 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS
947/2006  Autoriza desconto em folha de pacotes da Festa do Peão/2006
948/2006 INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM – PDPSV
949/2006 ALTERA O DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 897/2005
950/2006 AUTORIZA E CONVALIDA SUPLEMENTAÇÕES 
  951/2006  AUTORIZA E CONVALIDA SUPLEMENTAÇÕES
952/2006 AUTORIZA E CONVALIDA SUPLEMENTAÇÕES
953/2006 DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
954/2006 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 916/2006 QUE CRIA O PROGRAMA BOLSA-TRABALHO
955/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A
956/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
957/2006 AUTORIZA E CONVALIDA SUPLEMENTAÇÕES
958/2006 AUTORIZA E CONVALIDA SUPLEMENTAÇÕES
959/2006 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2007
960/2006 AUTORIZA E CONVALIDA SUPLEMENTAÇÕES
961/2006  AUTORIZA E CONVALIDA SUPLEMENTAÇÕES
962/2006 AUTORIZA CONCESSÃO DE ANISTIA A CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
963/2006 ALTERA O DISPOSTO NO INCISO I DO ART.
4º DA LEI Nº 897/2005